37 resultados encontrados para discutido nos autos. data - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SIMONE VIOLA SP187351 CLARISVALDO DA SILVA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP105836 JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO BANCO BRADESCO S/A SP178551 ALVIN FIGUEIREDO LEITE e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP117065 ILSANDRA DOS SANTOS LIMA e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00077577320114036100 22 Vr S
2. Quanto à alegação de ilegitimidade da COHAB/BAURU, considerando que o objeto da presente demanda é, em suma, a declaração da extinção da obrigação de mútuo com ela assumida, inevitável sua legitimidade passiva. 3. Verifica-se, pela documentação agregada aos autos, que o contrato discutido nos autos data de 01.09.1984. 4. As partes contrataram a forma de quitação do saldo devedor com recursos do FCVS, mediante contribuição dos autores, que, ao que consta dos autos, foi efetiv
APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Caixa Economica Federal - CEF SP245936 ADRIANA MOREIRA LIMA e outro(a) OS MESMOS MARIO RIVAS SEGOVIA DIAS e outro(a) JURACY GUIMARAES APOLONIO SEGOVIA DIAS SP178663 VANESSA FERREIRA DE CARVALHO e outro(a) Banco do Brasil S/A SP123199 EDUARDO JANZON NOGUEIRA e outro(a) 00058233920094036104 2 Vr SANTOS/SP EMENTA DIREITO CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. DUPLO FINANCIAMENTO. FUNDO DE COMPEN
APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Caixa Economica Federal - CEF SP245936 ADRIANA MOREIRA LIMA e outro(a) OS MESMOS MARIO RIVAS SEGOVIA DIAS e outro(a) JURACY GUIMARAES APOLONIO SEGOVIA DIAS SP178663 VANESSA FERREIRA DE CARVALHO e outro(a) Banco do Brasil S/A SP123199 EDUARDO JANZON NOGUEIRA e outro(a) 00058233920094036104 2 Vr SANTOS/SP EMENTA DIREITO CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. DUPLO FINANCIAMENTO. FUNDO DE COMPEN
2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1183 omissão ou contradição. O inconformismo do embargante é matéria Vistos, etc. para recurso e não embargos. Proferida a sentença de f. 57/64, o reclamado ADRIANO ARAUJO VILLELA interpôs Falso testemunho. O embargante/reclamado requer que o juízo se manifeste sobre o falso testemunho prestado pela testemunha EMBARGOS DE DECLARAÇÃO alegando omissão e pedindo e
3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 1889 Em síntese, o autor pretende a aplicação da ADI 5766 em relação Contra esta decisão, a executada/reclamada opôs embargos à aos honorários sucumbenciais por ele devidos (manifestação ID. execução (fls. 1247 e ss - ID. e507bc0) alegando, em suma, que, ao 2d49ed6). "contrário das razões expostas pelo ilustre Juízo, não há outra No dia 20/10/2021, o E.
3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 909 conforme se extrai dos seguintes julgados: de jurisprudência revela que as hipóteses examinadas1 (exceto (...) uma2) referiam-se ao contrato de experiência, previsto no art. 443, Saliento que o período de estabilidade é aquele previsto no art. 10, § 2º, "c", da CLT. II, "b" do ADCT, não havendo falar em limitação ao período máximo O contrato temporári
prejuízo de a CEF, atendidos os pressupostos da lei, promover a regularização da posse dos atuais ocupantes do imóvel. X - Apelação a que se dá provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso de apelação nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 02 de outubro de 2018.
prejuízo de a CEF, atendidos os pressupostos da lei, promover a regularização da posse dos atuais ocupantes do imóvel. X - Apelação a que se dá provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso de apelação nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 02 de outubro de 2018.
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 914 2ª Vara LEME CRIMINAL 2º OFÍCIO JUDICIAL Processo nº.: 318.01.2012.002402-8/000000-000 - Controle nº.: 000137/2012 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X RODRIGO GRANZIOL - Fls.: 103 - Remetam-se os autos ao distribuidor para a redistribuição à Vara do Tribunal do Júri. Anote-se e averbe-se. Intimem-se. Leme, d