Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 366 Recorrente: JOSÉ EDUARDO ANTONIO MARIA Recorrido: JUSTIÇA PÚBLICA ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Juízes deste Colégio Recursal, pelo Juiz Relator foi pedida vista dos autos para melhor análise. ADV. DR. ALAN CIMARELLI OAB/SP 261.539. Recurso nº 070/12 Processo nº 1059/2010 JE

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004084-45.2020.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9201001623 RECORRENTE: RICARDO MIRANDA RODRIGUES DA CUNHA (MS023819 - GENOVEVA TERESINHA RICKEN, MS020192 - PAULO ALBERTO DORETO, MS007668 - MARCIO JOSE DA CRUZ) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (AGU) I - ACÓRDÃO Relatados e discutidos estes autos em que são partes as pessoas indicadas, decide a Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da parte autora, nos

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006591-81.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9201012910 RECORRENTE: WALDENIRA PASQUALINI RODRIGUES (MS016213 - FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES, MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES, MS015551 - THIAGO MORAES MARSIGLIA) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN) III - ACÓRDÃO Relatados e discutidos estes autos em que são partes as pessoas indicadas, decide a Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1580 545 JOSÉ APARECIDO ELEODORO VISTOS, relatados e discutidos estes autos do recurso acima referido, ACORDAM os Meritíssimos Juízes de Direito do E. Colégio Recursal da 24ª Circunscrição Judiciária - Comarca de Avaré, Estado de São Paulo, por maioria de votos, vencido o Relator que negava provimento, dar pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 939 Josiane Hiromi Kamiji - OAB/SP 240.224. Proc.0005733-97.2013.8.26.0322-Controle.nº438/13.Rec. nº4105/13 . Fazenda do Estado de São Paulo X Antonio Fabretti Araújo Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, por v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1140 DESDE QUE OUTRA APÓLICE SEJA CONTRATADA. DEVOLUÇÃO DOS PRÊMIOS PAGOS. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NESTA PARTE IMPROVIDO. O seguro de proteção financeira está previsto no contrato e tem como finalidade o pagamento do saldo devedor do VRG e das contraprestações vincendas em caso de morte, invalidez, des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1101 Proc.0005602-25.2013.8.26.0322Controle.nº2054/13-Rec. nº4643/14 .BV Financeira S/A Crédito Financiamento e InvestimentoX Sandra Valeria Camargo Dias. Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, por votação unâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1345 646 RECURSO 898/12 - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOANCAR PEDRO BATISTA VISTOS, relatados e discutidos estes autos do recurso acima referido, ACORDAM os Meritíssimos Juízes de Direito do E. Colégio Recursal da 24ª Circunscrição Judiciária - Comarca de Avaré, Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1140 Santos. Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, por maioria de votos, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95, condenando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1416 616 relatados e discutidos estes autos do recurso acima referido, ACORDAM os Meritíssimos Juízes de Direito do E. Colégio Recursal da 24ª Circunscrição Judiciária - Comarca de Avaré, Estado de São Paulo, por maioria de votos, vencido o Relator que negava provimento, dar provimento ao recurso interposto, para