Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 802 E HABITACIONAL DE LUCCA LTDA - DESPACHO DE FLS. 24: VISTOS. AUSENTE PEDIDO LIMINAR, DISPENSADAS AS INFORMACOES A QUE ALUDE O ARTIGO 527, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A CONTRAMINUTA, DETERMINA-SE O IMEDIATO JULGAMENTO. PUBLIQUE-SE. SP,30/12/08. (A) MARINO NETO, DES. RELATOR. - ADV(S): JOELMA FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 357 BAURU AGRAVO DE INSTRUMENTO 983.770.5/0 - BAURU - RELATOR: JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): JOAQUIM DE OLIVEIRA MACHADO - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - DESPACHO DE FL. 47: DISPENSADAS AS INFORMACOES E A CONTRAMINUTA, REMETAM-SE OS AUTOS A MESA. PUBLIQUE-SE. SP, 11/11/09. (A) JOÃO ALBERTO PEZARINI, DES. RELATOR. - ADV(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 403 AS INFORMACOES, REMETAM-SE OS AUTOS A MESA. PUBLIQUE-SE. SP, 06/07/09. (A) JOÃO ALBERTO PEZARINI, DES. RELATOR. - ADV(S): DEBORA DION E ANA CAROLINA FINELLI - SALA: 306. MARÍLIA AGRAVO DE INSTRUMENTO 916.566.5/4 - MARÍLIA - AGTE(S): COMPANHIA DE HABITAÇAO POPULAR DE BAURU COHAB/BAURU - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 358 JULGAMENTO, DISPENSADAS AS INFORMACOES A QUE ALUDE O ART. 527, IV, DO CPC. SP, 30/10/09. (A) GERALDO XAVIER, DES. RELATOR. - ADV(S): ADRIANE CLÁUDIA MOREIRA NOVAES - SALA: 306. 975.950.5/9 - BERTIOGA/SANTOS - RELATOR: GERALDO XAVIER - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE BERTIOGA - AGDO(S): LELLO EMPREEND IMOB L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 404 CONSIDERANDO A NATUREZA ESSENCIAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO AGRAVANTE, BEM COMO OS ALTOS VALORES OBJETO DA EXECUÇÃO, INTIME-SE A MUNICIPALIDADE, POR A.R. A APRESENTAR CONTRAMINUTA, A FIM DE ESCLARECER, INCLUSIVE, A ORIGEM E A FORMACAO DOS DEBITOS EXIGIDOS, JUNTANDO, SE O CASO, COPIA DAS AUTUACOES FISCAIS, COM URGENCIA. FICAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 803 AGRAVO DE INSTRUMENTO 843.936.5/7 - PEDREIRA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - AGDO(S): IMOBILIARIA NOVA AMERICA LTDA - DESPACHO DE FLS. 55: VISTOS. DISPENSADAS AS INFORMACOES A QUE ALUDE O ARTIGO 527, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO, A MESA. PUBLIQUE-SE. SP,19/12/08. (A) MARINO NETO, DES. RELATOR. - ADV(S): SONIA MAGDAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 471 549 AGRAVO DE INSTRUMENTO 907.275.5/5 - SOROCABA - AGTE(S): FLY LOCAÇAO DE ESPAÇO PUBLICITARIO AO AR LIVRE LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - DESPACHO DE FL.88: VISTOS. (...). SENDO ASSIM, PRESENTES FUMUS BONI JURIS E PERICULUM IN MORA, DEFERE-SE O PEDIDO DE ATRIBUICAO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO: SUSTASE, ATE JULGAME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 624 OFICIE-SE O E. JUÍZO A QUO, COMUNICANDO-SE A PRESENTE DECISÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 797, PARÁGRAFO 2, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, REQUISITANDO-SE, AINDA, INFORMACOES. POR FIM,(...) DEIXA- SE DE REMETER OS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. PUBLIQUE-SE. SP,11/09/08. (A) JOÃO ALBERTO PEZARINI, DES. RELATOR. - ADV(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 645 979.329.5/4 - BERTIOGA/SANTOS - RELATOR: JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - AGDO(S): CARLOS ALBERTO PAIS DA FONSECA - DESPACHO DE FL. 55: A MEDIDA PLEITEADA POSSUI NATUREZA NITIDAMENTE SATISFATIVA, DE SORTE QUE SUA CONCESSAO IMPLICARIA JULGAMENTO ANTECIPADO DA PRETENSÃO RECURSAL. INDEFIRO, PORTANTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 492 MARÍLIA AGRAVO DE INSTRUMENTO 932.711.5/4 - MARÍLIA - RELATOR: ALBERTO MARINO NETO - AGTE(S): COMPANHIA DE HABITAÇAO POPULAR DE BAURU COHAB BAURU - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - DESPACHO DE FL. 40: VISTOS. (...). ASSIM, DEFIRO A LIMINAR PARA O FIM DE SOBRESTAR A EXECUÇÃO, ATE O JULGAMENTO DO PRESENTE AGRAVO. COMUNIQ