1.097 resultados encontrados para disposicao legal cogente - data: 08/01/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 NAYRO GOMES PEREIRA DESPACHO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: EM CUMPRIMENT O A DISPOSICAO LEGAL COGENTE DO ARTIGO 310 DO CPP, DE INICIO, OBS ERVO QUE NAO E O CASO DE RELAXAMENTO DA PRISAO EM FLAGRANTE. O AU TO DE PRISAO EM FLAGRANTE FOI LAVRADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE, TENDO SIDO OBSERVADOS OS PRAZOS E AS FORMALIDADES LEGAIS INERENT ES A ESPECI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 N. 11.343/06. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA P RISAO, RESPONDEU QUE: NAO. INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS, RESPOND EU QUE: NAO. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFEST OU: APOS SUSTENTACAO ORAL, REQUEREU A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAG RANTE EM PREVENTIVA DO AUTUADO EM RAZAO DA GARANTIA DA ORDEM PUBL ICA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFEST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 I N 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 CODIGO PENAL, PODERA, FUNDAME NTADAMENTE, CONCEDER AO ACUSADO LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE TE RMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, SOB PENA DE RE VOGACAO. EM FACE DISSO, EM CUMPRIMENTO A DISPOSICAO LEGAL COGENTE UT SUPRA, DE INICIO, OBSERVO QUE NAO E O CASO DE RELAXAMENTO DA PRISAO EM FLAGRANTE. O AUTO DE PRISAO EM FLA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 E 2016. AUTOS N: 201603744228 JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS MAGNO C AIXETA DA CUNHA PROMOTORA DE JUSTICA: DR. CEJANA L. F. B. VELOSO. DEFENSOR(A): DR(A). ANTONIO FERREIRA DA PAIXAO OAB/GO 18.659 (CO NSTITUIDO), REQUERENDO PRAZO PARA A JUNTADA DE PROCURACAO. PESSOA (S) APRESENTADA(S): PATRICKY ANDRADE MARQUES, RG N. 5424538 SSP-G O, CPF N. 042.984.021-77, BRASILEIRO, SOLTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA (RESOLUCAO CNJ N. 213/2015 E RESOL UCAO TJ/GO N. 53/216) LOCAL E DATA: SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018. AUTOS N: 201800173312 JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA PROMOTORA DE JUSTICA: DR. PATRICIA TEIXEIRA GUIM ARAES GIMENES DEFENSOR(A): DR(A).
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 UCIANO DE SOUZA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA C LT C3 , JARDIM CASCATA, APARECIDA DE GOIANIA . INCIDENCIA PENAL: ARTIGOS 33C/C 3 5 DA LEI 11.343/06. INDAGADA SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE SIM. INDAGADA SE POSSUI FILHO MENOR DE 1 2 ANOS RESPONDEU QUE: SIM, 2. INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS, RESP ONDEU QUE: SIM, MACONHA. PESSOA(S) APRESENTA