1.778 resultados encontrados para disposicoes contidas no artigo - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 395, INCISO III, DO COD IGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DAS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPL OMA LEGAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, CONSI DERANDO A FALTA DE ELEMENTOS MINIMOS PARA A COMPROVACAO DA PRATIC A DO DEL
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 ADV REQTE : 9567 GO - CARLOS SOARES ROCHA 15473 GO - LUIZ BERTO DO NASCIMENTO DESPACHO : CONCLUSAO ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMIN O O REGISTRO DO TESTAMENTO DE FLS. 14/16, BEM COMO SEJAM CUMPRIDA S AS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 735 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NOMEIO TESTAMENTEIRO O SR. GERALDO ADAID BUSTO. E VENTUAIS CUSTAS, PELO R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 OCORREU QUALQUER CAUSA INTERRUPTIVA, SENDO QUE DESTA DATA ATE OS DIAS ATUAIS JA SE PASSARAM MAIS DE 12 ANOS, PRAZO MAIS QUE SUFIC IENTE PARA ENSEJAR A PRESCRICAO. DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INC. IV DO CODIGO PENAL, DECLARO A PRESCRICAO DA PEN A EM ABSTRATO DO DELITO IMPUTADO AO DENUNCIADO, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO, FACE A EXCLUDENTE DE CULPABIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 AUTOS NR. : 1531 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SABRYNE DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 395, INCISO III, DO COD IGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DAS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPL OMA LEGAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, CONSI D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 O S PATRONOS DAS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 450 E 1, 2 E 3, D O ARTIGO 455, AMBOS DO NCPC DILIGENCIE-SE O NECESSARIO PARA A REA L IZACAO DO ATO APRAZADO CUMPRA-SE SERRANOPOLIS/GO,07/06/2017 FE RNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGITA LMENTE 2, ARTIGO 205 NCPC) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 190
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0095.7567 SENTENCIADO: LUIZ RICARDO CAETANO DE SOUZ A DECISAO EM SENDO PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APEL ACAO INTERPOSTO POR LUIZ RICARDO CAETANO DE SOUZA A FL. 188. DE-S E VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, E,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO, OBSERVANDO-S E, SE FOR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 601 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 07 DE JU NHO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 349695-58.2014.8.09.0024 1913 ACAO PENAL WANDERSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 E FOR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 601 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CERTIFIQUEM -SE. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 08 DE SETEMBRO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 876 de 3372
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 EM JULGADO ARQUIVEM- SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO PUBLIQUE-SE REGI STRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 23/11/2015 WILSON FERREIRA RIBEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 291986-63.2015.8.09.0175 : 1558 : DIVORCIO CONSENSUAL : JSA HRNS ADV REQTE : 10869 GO - BENEDITO JOSE MENDES 37429 GO - FLAVIA RAFAELA ALMEIDA MENDES PEREIR DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 RO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 132917-92.2015.8.09.0175 : 471 : INQUERITO : ANSELMO PEREIRA DA SILVA SOBRINHO ARMANDO VERGILIO DOS SANTOS JUNIOR FRANCISCO LEONARDO MARIA DANTAS NELSON SIQUEIRA DE MORAIS LUCIANO DA SILVA ALVES LUIZ FERREIRA DE LIMA JUNIOR PAULINEZ DANTAS DE LIRA MARQUES RODRIGO PULCINELLI Z