Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 DESPACHO : AUTOS N. 2010.0352.0426 D E C I S A O COMPULSANDO OS AUTOS, VERIF ICO QUE O RECURSO DE APELACAO E PROPRIO PORQUE A HIPOTESE SE ENCO NTRA PREVISTA NO ARTIGO 593, I, DO CPP. ALEM DISSO, OBSERVO QUE O RECURSO E TEMPESTIVO PORQUE A SUA INTERPOSICAO SE DEU NO QUINQUI DIO PREVISTO PELO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL, JA QUE O ACUSADO MA NIFESTOU SEU DESEJO DE RECORRER

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 IOVISUAL (ARTIGOS 296A, 296B E 296C DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORM ATIVOS DA CGJGO). ENCERRADA ESSA FASE INSTRUTORIA AS 10H48M, A MM . JUIZA EXPLANOU AS ADVERTENCIAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 477, 478 E 479 DO CPP. AS 10H57M, NOS MOLDES DO ARTIGO 476 DO CPP, OS AUTOS FORAM COLOCADOS A DISPOSICAO DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO QUE CONCLAMOU A CONDENACAO DO ACUSADO EM

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 O HA INFORMACOES A RESPEITO; A PERSONALIDADE DO AGENTE DEMONSTRA SER A DO HOMEM COMUM; AOS MOTIVOS DO CRIME: SEM QUALQUER MOTIVO J USTIFICAVEL, ATE MESMO PORQUE O COMPORTAMENTO ESPERADO QUANDO DE UMA BRIGA ENTRE CASAIS E A DISCUSSAO MADURA E PONDERADA, SEM AGRE SSOES FISICAS E/OU PROMESSA DE MAL INJUSTO; AS CIRCUNSTANCIAS FOR AM AS PROPRIAS PARA OS CRIMES DESSA NATUREZA;

Seção III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 REPERCUSSAO, POIS A LESAO NAO CAUSOU MAIORES SEQUELAS 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA, NAO HA PROVAS QUE AUTORIZEM AFIRMAR QUE A VITIMA TENHA CONCORRIDO PARA O CRIME SOPESANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, A PENA DEVE SER FIXADA NO MINIMO LEGAL DIANTE DO EXPOSTO, COM FU NDAMENTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, FIXO A PENA BAS E EM 06 (SEIS) MESES DE DETENC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 545 427 NAO ME MANIFESTEI ANTES EM RAZAO DA SOBRECARGA DE ATRIBUICOES, PORQUE, ALEM DE MEU ACERVO DE AUTOS DE PROCESSO, RESPONDI AO MESMO TEMPO PELOS AFETOS A EMINENTE DESEMBARGADORA ISABELA GAMA DE MAGALHÃES, AFASTADA, E, TAMBEM, MAIS RECENTEMENTE, AO DIGNO DESEMBARGADOR JUSTINO MAGNO ARAÚJO, APOSENTADO.PORTANTO, REMETAM-SE ESTES AUTOS A

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 36 COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0804794-73.2019.8.15.0001. O Dr. FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 36 Moreira, 74, Jose Pinheiro, de propriedade do Sr. Eduardo; Leste (lado esquerdo), com a residencia de n. 515, pertencente aos herdeiros do Sr. Mariano Domingos (conhecido como seu Bahia); Oeste (lado direito), com a residencia de n. 475, pertencente ao Sr. Paulo Ferreira da Silva; Sul (frente), com a referida rua. Por esteedital, FICA CITADO