10.001 resultados encontrados para dispositivo do cpc - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1768 da parte executada sofra alterações futuras. Permanecendo silente, o feito será extinto nos termos do referido dispositivo do CPC e lhe será garantido o mencionado direito de renovação do pedido. Mais prático esse caminho. Int. - ADV: EDVALDO IVO SANTANA (OAB 356362/SP) Processo 1006610-30.2014.8.26.056
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1762 ficando advertidas de que, se se omitir, esse seu silêncio será interpretado no sentido de que houve o adimplemento integral, dando ensejo à extinção da execução. A advogada do executado tem 2 dias para apresentar o instrumento de mandato. Publique e Intimem-se. - ADV: AMANDA SOARES VALERIO (OAB 31354/P
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1769 sobre a existência de bens penhoráveis da parte executada, razão pela qual faculto à parte exequente informar em 5 dias se não seria mais efetivo desistir do andamento deste incidente, nos termos do art. 775, caput, do CPC. Nesta hipótese, ser-lhe-á expressamente assegurado o direito de renovar o pedido
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1764 a existência de bens penhoráveis da parte executada, razão pela qual faculto à parte exequente informar em 5 dias se não seria mais efetivo desistir do andamento deste incidente, nos termos do art. 775, caput, do CPC. Nesta hipótese, ser-lhe-á expressamente assegurado o direito de renovar o pedido, medi
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1770 em 5 dias se não seria mais efetivo desistir do andamento deste incidente, nos termos do art. 775, caput, do CPC. Nesta hipótese, ser-lhe-á expressamente assegurado o direito de renovar o pedido, mediante ajuizamento de novo incidente, caso a condição econômica da parte executada sofra alterações futur
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1767 DILMA CRISTINA CASSIMIRO DA SILVA (OAB 342673/SP), PAULO EDUARDO CARDOZO DE MORAES (OAB 250514/SP) Processo 1004838-61.2016.8.26.0566 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.B. - F.R.B. - Este feito encontra-se suspenso e provisoriamente arquivado há mais de um ano. Neste inter
2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 1676 matéria o dispositivo do CPC, à luz do que preconiza o art. 769 da CLT. Sustenta que, de acordo com a Súmula 153 do TST, cabe MÉRITO argüição da prescrição qüinqüenal em instância ordinária, sendo, então, perfeitamente possível a referida argüição em sede de Recurso Ordinário. Assim, busca a reforma do julgado para que sejam atingidas pela prescriç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1839 ADV: MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (OAB 10364/BA), RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/ BA) - Processo 0022740-08.1998.8.05.0001 - Despejo - AUTOR: Ecos Fundacao de Seguridade Social do Banco Economico Sa - Fundacao Coelba da Seguridade e Assistencia Social Faelba - Comapps Administracao de Emprendimentos Comerciais Ltda - Fundacao dos Economiarios F
2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 Assim sendo, não é possível a aplicação do dispositivo do CPC pretendido pelo exequente. Mantenho. Conclusão do recurso MÉRITO ACÓRDÃO Recurso da parte Cabeçalho do acórdão Item de recurso Código para aferir autenticidade deste caderno: 105589 10739
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 Registra que a agravante também é pessoa idosa e que a presente ação de reintegração jamais representou os interesses de Estrozita, mas o interesse pessoal do neto, Roberto Vilela. E diga-se, é movida por puro REVANCHISMO, tendo em vista a conhecida oposição da requerida em relação à divisão das terras sob usufruto, na forma proposta por Roberto. Bate que "o