Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 3154 (OAB 165191/SP) Processo 0513540-17.2009.8.26.0625 (625.01.2009.513540) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Massa Falida da Adic - Dispositivo: Posto isso, recebidos e conhecidos os embargos de declaração, porquanto tempestivos, nego-lhes

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 434 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ROLEMBERG JOSÉ ARAUJO COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVELINE AGUIAR DOS SANTOS ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0474/2022 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0112816-24.2011.8.05.0001 - Execução Fiscal - 9160 - EXEQUENTE: Municipio do Salvador - EX

Diário da Justiça ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

110 Rio Branco-AC, sexta-feira 7 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.161 DE MEDEIROS (OAB 4833/AC), ADV: JOSE RAIR CAVALCANTE DE FREITAS JUNIOR (OAB 2881/AC) - Processo 0700042-32.2022.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Antônia Eliana da Silva Almeida - REQUERIDO: Município de Cruzeiro do Sul - AC - DISPOSITIVO: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, DECRETANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, I, do

Diário da Justiça ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

92 Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.109 TA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC), ADV: VAIBE ABDALA (OAB 16965/MS), ADV: JOSE RAIR CAVALCANTE DE FREITAS JUNIOR (OAB 2881/AC) - Processo 0702453-82.2021.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Francisco das Chagas do Nascimento Cruz - REQUERIDO: Município de Cruzeiro do Sul-ac - DISPOSITIVO: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, DECRETANDO A EXTINÇÃO DO PROCESS

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) III - DISPOSITIVO Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça requerida, observado o art. 12 da Lei 1.060/50. Sem custas e sem honorários nesta instância judicial, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Oportunamente, providencie-se a baixa definitiva. P.R.I. 0000464-35.2014.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃ

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006561-51.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6201004717 FABIANA SILVA DA COSTA LEITE (MS015111A - MARIA AUXILIADORA SORIA TIBURCIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) III - DISPOSITIVO Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça requerida, observado o art. 12 da Lei 1.060/50.

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - DISPOSITIVO Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça requerida, observado o art. 12 da Lei 1.060/50. Sem custas e sem honorários nesta instância judicial, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. 0003116-59.2013.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6201021028 - MARCELINO GOMES (MS012848 - THIAGO LESCANO GUERRA) X INSTITUTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0004242-18.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6201005883 - WANDERSON SILVEROL (MS009611 - ROBSON CARLOS DE SOUZA) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) DISPOSITIVO Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Defiro o pedido de justiça gratuita. Publique-se e intimem-se. Oportunamente ao arquivo. 0000

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002837-10.2012.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6201027820 - PAULO CESAR VASCONCELOS CRESPO (MS015228 - ELAINE CORREIA PEREIRA, MS014265 - GIEZE MARINO CHAMANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) III - DISPOSITIVO Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da gratuidade judi

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013/6201023641 - GEORGINA DOS SANTOS CONCEICAO (MS008584 - FERNANDO CESAR BERNARDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) III - DISPOSITIVO Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça requerida, observado o artigo 12 da Lei 1.06/50. Sem custas e sem honorários nesta instância judicial, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.0