10.001 resultados encontrados para disposto no art - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2276 94 PORTARIA Nº 1628/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. (REF. VIPROC Nº 05399402/2019) A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, d
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2197 274 Mariana Lobo Botelho de Albuquerque Defensora Pública Geral DPGE-CE PORTARIA Nº 1848/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. (REF. VIPROC Nº 06133350/2019) A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o d
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2182 40 PORTARIA Nº 1507/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. (REF. VIPROC Nº 05105620/2019) A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 2
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2223 53 PORTARIA Nº 2182/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. (REF. VIPROC Nº 07021768/2019) A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, d
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3560 Processo 1045967-05.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Erika Aparecida de Souza Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB 235905/SP) Pro
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1319 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO COLHADO MENDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0238/2014 Processo 0000547-80.2007.8.26.0362 (362.01.2007.000547) - Procedimento Ordinário - Felipe Maciel Pere
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1213 NSCGJ. - ADV: ADEMIR ANELO TOLEDO (OAB 105260/SP) Processo 0002382-74.2005.8.26.0362 (362.01.2005.002382) - Procedimento Sumário - Comercial Macelpa Ltda - Prefeitura Municipal de Luiz Antonio e outro - Devolva-se os autos no prazo de 24 horas, sob pena do disposto no art. 196 do CPC e arts. 102 e 103 , Capí
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2433 Processo 1016051-86.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fabio de Carvalho Leao - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV:
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2594 Rene Mariano da Costa Lobo - - Beatriz da Silveira Sudario Lobo - - Antonio Augusto Saraiva de Barros e outros - Visto folhas Supra: manifeste-se a SANASA.Nada mais. - ADV: PERCY JOSÉ CLEVE KUSTER (OAB 327272/SP), DANIEL FERNANDO GUIMARÃES JORDÃO (OAB 228557/SP), LIS MARIA DE CAMARGO ANDRADE KUSTER (OAB 1501
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1368 RELAÇÃO Nº 0322/2014 Processo 0000455-39.2006.8.26.0362 (362.01.2006.000455) - Separação Litigiosa - Dissolução - Yaeca Yamaguchi da Silva - Sergio da Silva - Devolva-se os autos no prazo de 24 horas, sob pena do disposto no art. 196 do CPC e arts. 102 e 103 , Capítulo II, Tomo I das NSCGJ. - ADV: RO