305 resultados encontrados para disposto no codigo civil - data: 12/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 AUTOS NR. : 184 NATUREZA : ARROLAMENTO COMUM REQUERENTE : CLAUDIA RODRIGUES PEREIRA FERNANDA RODRIGUES PEREIRA SAMARA PEREIRA BUENO JESSICA PEREIRA BUENO GEOVANIA DA SILVA PEREIRA REQUERIDO : ANA LUIZA DOS SANTOS ADV REQTE : 7313 MT - RICARDO FERREIRA GARCIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201601536873 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE ARROLAMENTO COMUM, ONDE A PARTE BUSCA DEMONSTRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 DA INTERDITADA VEZ QUE FALECIDO, PELA SENHORA CLEMENCIA MONTEIRO AL VES, JA QUALIFICADA, QUE DEVERA PRESTAR COMPROMISSO LEGAL NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 1 767 E SEGUINTES DO CODIGO CIVIL E ARTIGO 759 E SEGUINTESDO CPC/2015 EM ATENDIM ENTO AO DISPOSTO NO CODIGO CIVIL, DETERMINO A INSCRICAO DESTA DEC ISAO NO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DESTA COMAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 JU LGO PROCEDENTE A PRESENTE ACAO PARA SUBSTITUIR O ATUAL CURADOR DA INTERDITADA VEZ QUE FALECIDO, PELA SENHORA CLEMENCIA MONTEIRO AL VES, JA QUALIFICADA, QUE DEVERA PRESTAR COMPROMISSO LEGAL NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 1 767 E SEGUINTES DO CODIGO CIVIL E ARTIGO 759 E SEGUINTESDO CPC/2015 EM ATENDIM ENTO AO DISPOSTO NO CODIGO CIVIL, DETERMINO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 XPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE ACAO PARA SUBSTITUIR A ATUAL CURADORA DO INTERDITADO RENATO MARIANO GOMES, A SENHORA MARIA DA CONCEICAO GOMES ALVES, PELO SENHOR ATANAEL MARIANO GOMES, JA QUAL IFICADO, QUE DEVERA PRESTAR COMPROMISSO LEGAL NO PRAZO DE 05 (CIN CO) DIAS, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 1 767 E SEGUINTES DO CODIGO C IVIL E ARTIGO 1 187 E SEGUINTES DO CODIGO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 JU LGO PROCEDENTE A PRESENTE ACAO PARA SUBSTITUIR O ATUAL CURADOR DA INTERDITADA VEZ QUE FALECIDO, PELA SENHORA CLEMENCIA MONTEIRO AL VES, JA QUALIFICADA, QUE DEVERA PRESTAR COMPROMISSO LEGAL NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 1 767 E SEGUINTES DO CODIGO CIVIL E ARTIGO 759 E SEGUINTESDO CPC/2015 EM ATENDIM ENTO AO DISPOSTO NO CODIGO CIVIL, DETERMINO A
1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 64 anos depois de averbada a modificacao do contrato, responde o cedente solidariamente com o cessionario, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigacoes que tinha como socio. Art. 1032 - A retirada, exclusao ou morte do socio, nao o exime, ou a seus herdeiros, da responsabilidade pelas obrigacoes sociais anteriores, NATAL, Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014. ate dois an
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 DEVERA PRESTAR COMPROMISSO LEGAL NO PRAZO DE 05 (CINCO) D IAS, EX VI DOS ARTIGOS 1 767 E 1 780 DO CODIGO CIVIL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO CODIGO CIVIL, DETERMINO A INSCRICAO DESTA NO C ARTORIO DE REGISTRO CIVIL RESPECTIVO E SUA PUBLICACAO NO DIARIO D A JUSTICA POR 03 (TRES) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS NA O EXISTE NOTICIA DE BEM IMOVEL EM NOME DA INTERDITADA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ROCHA, QUE DEVERA PRESTAR COMPROMISSO LEGAL NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS, EX VI DOS ARTIGOS 1 767 E 1 780 DO CODIGO CIVIL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO CODIGO CIVIL, DETERMINO A IN SCRICAO DESTA NO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL RESPECTIVO E SUA PUBL ICACAO NO DIARIO DA JUSTICA POR 03 (TRES) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS NAO EXISTE NOTICIA DE BEM IMOVEL EM NOME DA IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 EXERCER PESSOALMENTE TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL E NOMEIO-LHE CURADORA SUA FILHA, VILMACI SEVERINA DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, NAS CIDA EM 10/07/1963, NATURAL DE PALMEIRAS DE GOIAS-GO, PORTADORA D O RG N 2055094 2 VIA SSPPA, FILHA DE JOAO ARAUJO DE OLIVEIRA E GE RCINA SEVERINA DE OLIVEIRA, QUE DEVERA PRESTAR COMPROMISSO LEGAL NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EX VI DOS ARTIGOS 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 DGPCGO, FILHO DE JOAO LUIZ GONCALVES E SEBASTI ANA CANDIDA DA ROCHA, QUE DEVERA PRESTAR COMPROMISSO LEGAL NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS, EX VI DOS ARTIGOS 1 767 E 1 780 DO CODIGO CIVIL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO CODIGO CIVIL, DETERMINO A IN SCRICAO DESTA NO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL RESPECTIVO E SUA PUBL ICACAO NO DIARIO DA JUSTICA POR 03 (TRES) VEZES, COM INTERVALO DE