10.001 resultados encontrados para disposto no inciso - data: 17/07/2025
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0008438-05.2009.403.6103 (2009.61.03.008438-0) - JOAO JOSE ALVES DA CUNHA(SP243812 - CESAR AUGUSTO DE LIMA FREITAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tendo em vista o disposto no inciso VII, do artigo 520, do Código de Processo Civil, recebo a apelação do réu somente no efeito devolutivo.Vista à parte contrária para contrarrazões.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0008602-67.2009.403.6103 (2009.61.03.008602-8) - M
0008438-05.2009.403.6103 (2009.61.03.008438-0) - JOAO JOSE ALVES DA CUNHA(SP243812 - CESAR AUGUSTO DE LIMA FREITAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tendo em vista o disposto no inciso VII, do artigo 520, do Código de Processo Civil, recebo a apelação do réu somente no efeito devolutivo.Vista à parte contrária para contrarrazões.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0008602-67.2009.403.6103 (2009.61.03.008602-8) - M
ECONOMICA FEDERAL - CEF X ELIANA FELIX DE ARAUJO SANTOS CHIATTI Fls.503: defiro o pedido de suspensão do feito, conforme o disposto no inciso III do artigo 791 do Código de Processo Civil, devendo ser os autos remetidos ao arquivo, com baixa sobrestado. Int. 0005703-56.2010.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO) X ELCIO JOSE FILIGOI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X ELCIO JOSE FILIGOI Fls.253: defiro o pedido de suspensão do feito, conforme o disposto no inc
0008928-61.2008.403.6103 (2008.61.03.008928-1) - SILVANA APARECIDA RODRIGUES(SP114842 ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO MORAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Recebo a apelação da parte Autora no efeito devolutivo, bem como no efeito suspensivo. Vista à parte contrária para contrarrazões.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0009027-31.2008.403.6103 (2008.61.03.009027-1) - MARIA DE LOURDES SANTOS(SP224631 - JOSE OMIR VENEZ
CARLOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tendo em vista o disposto no inciso VII, do artigo 520, do Código de Processo Civil, recebo a apelação do réu somente no efeito devolutivo.Vista à parte contrária para contrarrazões.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0002578-23.2009.403.6103 (2009.61.03.002578-7) - MARIA IVANIL DOS SANTOS PRIANTE(SP224631 JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
ECONOMICA FEDERAL - CEF X ELIANA FELIX DE ARAUJO SANTOS CHIATTI Fls.503: defiro o pedido de suspensão do feito, conforme o disposto no inciso III do artigo 791 do Código de Processo Civil, devendo ser os autos remetidos ao arquivo, com baixa sobrestado. Int. 0005703-56.2010.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO) X ELCIO JOSE FILIGOI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X ELCIO JOSE FILIGOI Fls.253: defiro o pedido de suspensão do feito, conforme o disposto no inc
0008928-61.2008.403.6103 (2008.61.03.008928-1) - SILVANA APARECIDA RODRIGUES(SP114842 ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO MORAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Recebo a apelação da parte Autora no efeito devolutivo, bem como no efeito suspensivo. Vista à parte contrária para contrarrazões.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0009027-31.2008.403.6103 (2008.61.03.009027-1) - MARIA DE LOURDES SANTOS(SP224631 - JOSE OMIR VENEZ
CARLOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tendo em vista o disposto no inciso VII, do artigo 520, do Código de Processo Civil, recebo a apelação do réu somente no efeito devolutivo.Vista à parte contrária para contrarrazões.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0002578-23.2009.403.6103 (2009.61.03.002578-7) - MARIA IVANIL DOS SANTOS PRIANTE(SP224631 JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS E SP040779 - HILTON PLACIDO DE OLIVEIRA) Tendo em vista o disposto no inciso VII, do artigo 520, do Código de Processo Civil, recebo a apelação do réu somente no efeito devolutivo.Vista à parte contrária para contrarrazões.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0007365-03.2006.403.6103 (2006.61.03.007365-3) - MARCOS FRANCISCO RODRIGUES(SP187040 ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA) X INSTITUTO NACIO
690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS E SP040779 - HILTON PLACIDO DE OLIVEIRA) Tendo em vista o disposto no inciso VII, do artigo 520, do Código de Processo Civil, recebo a apelação do réu somente no efeito devolutivo.Vista à parte contrária para contrarrazões.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0007365-03.2006.403.6103 (2006.61.03.007365-3) - MARCOS FRANCISCO RODRIGUES(SP187040 ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA) X INSTITUTO NACIO