10.001 resultados encontrados para disposto nos art. - data: 24/11/2024
Página 1 de 1001
Encontrado no site
-
Prefeitura de SP gastou apenas 70% do valor destinado para obras em áreas de risco nos últimos 9 anos, aponta TCM
-
TRT-4 suspende decisão que condenou empresa a indenizar acima do pedido
-
Empresário vítima de esquema de criptomoedas ganha na Justiça direito de ser indenizado e receber dinheiro de volta
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 950 CARLOS MANOEL DE SOUZA (OAB 182387/SP), PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP), MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB 122614/SP) Processo 0010482-91.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Deverá o(a) sr(a) advogado(a) proceder a devolução do respe
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1373 Processo 0919673-23.2012.8.26.0037 - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - Vale do Tambau Industria de Papel Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ao MP e subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público. Intimem-se. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/S
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 949 Processo 0614311-07.2008.8.26.0053 (053.08.614311-8) - Procedimento Ordinário - Ivan Cortez do Carmo e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 318: diga a requerida se concorda, (pedido de desconto em folha , condenação em honorários). Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), CAMILA ROCHA SCH
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1089 Estado de São Paulo - Deverá o(a) sr(a) advogado(a) proceder a devolução do respectivo processo, no prazo de 24 horas, de acordo com o disposto nos art. 195, 196 CPC. - ADV: BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP) Processo 0014150-12.2009.8.26.0053 (053.09.014150-7) - Desapr
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 951 Deverá o(a) sr(a) advogado(a) proceder a devolução do respectivo processo, no prazo de 24 horas, de acordo com o disposto nos art. 195, 196 CPC. - ADV: EMÍLIA GONDIM TEIXEIRA (OAB 329158/SP), PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP) Processo 0018403-19.2004.8.26.0053 (053.04.018403-2) - Procedimento Ordinário - Paga
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1090 Processo 0025405-59.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Est. SP - CIAF - Deverá o(a) sr(a) advogado(a) proceder a devolução do respectivo processo, no prazo de 24 horas, de acordo com o disposto nos art. 195, 196 CPC. -
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1166 judicial para que informe a expropriada sobre data e hora da realização da perícia. Int. - ADV: FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 180407/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), FILIPPI DIAS MARIA (OAB 297010/SP) Processo 1054129-85.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinári
1596/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Processo Nº 0002730-23.2014.5.03.0183 RECLAMANTE Juliana Andrade Teixeira Advogado Helio Ricardo Batista dos Santos(OAB: 093601MG) RECLAMADO Chocolates Garoto S.A. 593 Audiência UNA-RITO ORDINÁRIO.Na produção de prova testemunhal,observe-se o disposto nos art.825,caput,e 852H CLT.A testemunha que deixar de comparecer injustificadamente estará sujeita à multa 01 salár
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 403 honorários sucumbenciais. Assim, arquivem-se os autos observando-se todas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA DE FÁTIMA SILVA (OAB 421753/SP), EDILENE NOBERTA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 426270/SP) Processo 1003590-29.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contr
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1315 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: (PARTE FINAL...) CUMPRA - SE O DISPOSTO NOS ART. 600, §4º DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E ART. 367, PARAGRAFO UNICO DO RITJGO. EM 27/05/2013. ASS. DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR RELATOR. 14 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 591189-26.2008.8.09.0024(200895911892) : CALDAS NOVAS : DES. CARME