Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1121 ADVOGADO EMERSON ROBERTO ZANARDI DUTRA(OAB: 94953/RS) ROBERTO DUTRA(OAB: 15676/RS) MARIA CRISTINA DUTRA(OAB: 90505/RS) CONSTRUTORA JP LTDA - ME RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES Daniela Cumerlatto(OAB: 43660/RS) Honorários periciais também pela reclamada. ADVOGADO ADVOGADO Intime-se. Oportunamente, ciência à União. RECLAMADO RECLAMADO Transitada em julgado, cu

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 4073 averbações e retificação necessárias, inclusive procedendo com remessa de carta precatória, se for o caso. Intimem-se as partes na pessoa de seu advogado via DJE. Intime-se o MP pessoalmente com vista dos autos. Em seguida, arquivem-se os presentes autos. Cópia desta decisão em via digitalizada SERVE COMO MANDADO/OFÌCIO. São Felix do Xingu-PA, 08 de setembro de 2020. HAENDEL MOREIRA RAMOS J

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 852 Por questão de lógica/prejudicialidade, aprecio em conjunto os Os recursos ordinários interpostos em 08/05/2018 são tempestivos apelos. e foram subscritos por advogadas regularmente constituídas (id. 4727aff - reclamante; id. ff70fa9 - reclamada). O preparo, dispensado pela reclamante, foi recolhido pela ré (id. c10a455, 7a1c074, 30c9ffb, 20aa0a8 e 2c383d5). Contra

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 23616 civil, conforme se depreende de sua razão social, apurado pelo juízo e não infirmado pelas demais provas dos autos, de forma que os serviços do reclamante prestados nas obras em Angola se referem à atividade-fim desta reclamada, o que define como solidária a responsabilidade da terceira reclamada, a empreiteira principal Além disso, com efeito, pelas próprias r

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Além disso, com efeito, pelas próprias razões recursais, a 3ª 23622 Recurso da parte reclamada admite que integra grupo econômico com a empresa ODEBRECHT Angola - Projectos E Serviços LTda., ao afirmar que "A única empresa do Grupo Odebrecht que possui uma pequena participação nessa empresa (se referindo à Biocom) é a Odebrecht Angola Projectos e Serviços Lda -

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Helen Luiza Korobinski Mendes(OAB: 24227/CE) DIEGO RODRIGUES E SILVA FALCAO(OAB: 31744/CE) LUIZ AUGUSTO GUIMARAES WLODARCZYK(OAB: 24064-B/CE) BANCO SANTANDER BRASIL S/A AYNA CAVALCANTE PEREIRA(OAB: 15231-B/CE) LEONARDO RAMOS GONCALVES(OAB: 28428/DF) WILLIANE GOMES PONTES IBIAPINA(OAB: 12538/CE) 179 EMENTA Intimad

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 27763 ORIGEM: 42ª VT DE SÃO PAULO RECORRENTE: Maria Ângela Faria MÉRITO RECORRIDA: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP DA EXTINÇÃO DO FEITO A ação foi extinta, sem julgamento do mérito, com base no § 1º do art. 840 da CLT, porque as parcelas perseguidas não teriam sido liquidadas uma a uma, notadamente cada um dos reflexos das verbas postulad

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 4688 personalidade da pessoa diretamente atingida. No caso, caberia a cada um dos obreiros atingidos demonstrar que o atraso suportado causou algum evento - como, por exemplo, o cadastramento de seu nome em algum dos sistemas de proteção de crédito - suficiente para lesar um de seus direitos de personalidade. Neste sentido, impende esclarecer que um ato que causa dano m

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 prevista pelo artigo 455 da CLT, que dispõe acerca da responsabilidade do subempreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar. O mencionado dispositivo prevê a possibilidade de reclamação direta contra o empreiteiro principal, o que evidencia a solidariedade entre as contratantes. A terceira reclamada atua na construção de obras de engenhari

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 4072 São Félix do Xingu, 9 de outubro de 2020 Número do processo: 0800405-76.2020.8.14.0053 Participação: REQUERENTE Nome: E. S. D. J. Participação: ADVOGADO Nome: JOAO VICTOR MORAES FELIX BATISTA OAB: 26529-A/PA Participação: REQUERENTE Nome: E. S. D. J. Participação: ADVOGADO Nome: JOAO VICTOR MORAES FELIX BATISTA OAB: 26529-A/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Autos: 0800405-76