Caderno único ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibiliza

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1474 IVONE BESSA RAMOS Desembargadora Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8011801-87.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Ivan Bitencourt De Cerqueira Paciente: Victor Santos Santana Advogado: Ivan Bitencourt De Cerqueira (OAB:BA5463

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 VOTO 1753 jornadas que se iniciavam pela manhã, à tarde e à noite, o que se repetia durante todo o mês, ficando caracterizada a alternância de horários própria do regime de turnos ininterruptos de revezamento. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Nesse ponto, foi salientado que: Conheço dos embargos de declaração interpostos pela reclamada "A sujeição do empregado à alte

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1045 mesma semana, mês ou outro período, não caracteriza turno formaram a convicção do julgador, para afastar a aplicação da ininterrupto de revezamento, face as particularidades do segmento. norma coletiva quanto ao aspecto. A recorrente pondera que a referida previsão convencional seria A questão não está relacionada com o Tema 1046, uma vez que o motivo par

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Revisor Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 22073 O reclamante requer a expedição de alvará para soerguimento do Logo, nos termos do artigo 818, I, da CLT, o reclamante não valor atinente ao seguro-desemprego, visto que o MM. Juízo de confirmou que a empresa deveria apresentar os controles de ponto, origem declarou que a apresentação da r. sentença seria suficiente. tampouco comprovou o horário que declinou

Seção I ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 Expõe que “não se trata aqui de mero pedido de revisão de indenização, mas de necessária e justa correção de valor exorbitante, fixado de forma exagerada e flagrantemente dissociada da realidade brasileira e das indenizações normalmente estabelecidas pelos Tribunais Pátrios, bem como determina o C. Superior Tribunal de Justiça” (sic evento 26, p. 8). NR.

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 161 estampado nos recibos colacionados. E não há falar em "confusão" nas demais verbas salariais, deve ser condenada ao pagamento entre salário e remuneração, pois a testemunha soube declinar qual das diferenças salariais daí decorrentes. HORAS EXTRAS. era o seu salário base registrado no contracheque, observou que FOLHAS DE PONTO. JORNADA DISSOCIADA DA REALIDA

Caderno único ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2016 Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2016 TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA -

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1440 Paciente: Ueliton Torres Dos Santos Advogado: Grace Oliveira Albernaz Biscarde (OAB:BA32176-A) Advogado: Tiago Albernaz Biscarde (OAB:BA66116-A) Impetrante: Tiago Albernaz Biscarde Advogado: Grace Oliveira Albernaz Biscarde (OAB:BA32176-A) Advogado: Tiago Albernaz Biscarde (OAB:BA66116-A) Impetrante: Grace Oliveira Albernaz Biscarde Advogado: Grace Oliveira Albernaz Bi