Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região da obra, isoladamente, dissociada de outros elementos de convicção, seja a pedra de toque da caracterização de grupo Item de recurso econômico. Reformo a sentença para absolver o réu da condenação, excluindoo do pólo passivo. Conclusão do recurso MÉRITO ACÓRDÃO Recurso da parte Cabeçalho do acórdão Código para aferir autenticidade deste caderno: 108504

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1905 se divisa ilegalidade manifesta a ponto de ensejar a antecipação do mérito do writ. Solicitem-se as informações da autoridade judiciária indigitada coatora, remetendo-se, em seguida, os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Advs: Gustavo Henrique D´auria Monzani (OAB: 285664/SP) (Def

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9946 Dispensado parecer do MPT. É o sucinto relatório. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA VOTO I - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ANTERIOR AO REGISTRO Apelos tempestivos, regulares quanto à representação processual e, no caso da ré, quanto ao preparo, pelo que conheço de ambos. A sentença é inatacável neste ponto. Com efeito, ao reconhecer que o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2710 Gabriel Reche Gelaleti (OAB: 351862/SP) - Juliana Gracia Nogueira de Sá Reche (OAB: 346522/SP) - Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 1001673-93.2018.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9954 VOTO I - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ANTERIOR AO REGISTRO Apelos tempestivos, regulares quanto à representação processual e, no caso da ré, quanto ao preparo, pelo que conheço de ambos. A sentença é inatacável neste ponto. Com efeito, ao reconhecer que o autor trabalhou de forma autônoma anteriormente ao registro, a ré atraiu para si o e

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 3925 PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. VIA INADEQUADA. NÃO CONHECIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE PREPARADO. CRIME IMPOSSÍVEL E PROVA ILÍCITA. TESES NÃO EXAMINADAS PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DOSIMETRIA. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE CONJUNTA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. CORRÉUS NAS MESMAS CONDIÇÕES FÁTICAS E SUBJETIVAS. APREENSÃO DE APROXIMADAME

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sociedade opere é irrelevante, assim como é sem nenhuma importância existir ou não holding company, sociedade controladora. Repito: não existe nos autos nenhuma prova de que Ponte di Ferro MÉRITO Participações Ltda seja acionista majoritário, controlador, do recorrente. No regime jurídico de propriedade adotado na Constituição Federal, ao menos em tese, é consagr

Caderno único ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de novembro de 2009 Turma Cível, julgado em 23/04/2008, DJ 07/05/2008 p. 36). No caso dos autos, do confronto entre as alegações trazidas pelas partes em confronto com a prova documental produzida, não se desincumbiu o autor da prova do fato constitutivo de seu direito, nos moldes do que determina o artigo 927 do Código de Processo Civil c/c o artigo 333, inciso I, do mesmo Diploma Legal. O autor não comprovou sua posse mansa, pacífi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2660 RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Israel Faiote Bittar (OAB: 153040/SP) - Maria Madalena Barbosa (OAB: 57445/SP) - Páteo do Colégio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2709 RETIFICAÇÃO Nº 0009330-87.2012.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação Cível - Araras - Apelante: Banco Volkswagen S/A - Apelado: Nádia Regina Favaretto (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Kodama - Mantiveram o v. acórdão. V. U. Acórdão com o 2º Desembargador. - APELAÇÃO BANCÁRIO FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - INT