Publicações Judiciais I ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(REsp 62.694/SP, Rel. Ministro WALDEMAR ZVEITER, TERCEIRA TURMA, julgado em 24/10/1995, DJ 18/12/1995, p. 44561) Posto isso, não admito o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 07 de novembro de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00057 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011514-88.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.011514-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : ALCIDES RAYMUNDO GUILHERME DE CARVALHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 00115148

Publicações Judiciais I ● 24/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, não admito o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 07 de agosto de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00078 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011671-27.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.011671-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : ELIZETE BORGES MACEDO GUILHERME DE CARVALHO e outro LUANA DA PAZ BRITO SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AUGUSTO ALVES FERREIRA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00116712720104036183 5V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se

Publicações Judiciais I ● 24/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(REsp 62.694/SP, Rel. Ministro WALDEMAR ZVEITER, TERCEIRA TURMA, julgado em 24/10/1995, DJ 18/12/1995, p. 44561) Posto isso, não admito o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 01 de agosto de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00063 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009961-06.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.009961-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : ANTONIA SOARES DA SILVA GUILHERME DE CARVALHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDA GUELFI PEREIRA

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 251 ADVOGADO(S) : ROSANE DA SILVA FERREIRA MATOS RELATÓRIO ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA JUIZ(ÍZA) : NARA BORGES KAADI PINTO MOREIRA O juízo de origem julgou improcedentes os pedidos formulados por ISNA GOMES DA SILVA em face de HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA. O reclamante interpõe recurso ordinário. EMENTA Contrarrazões apresentadas.

Publicações Judiciais I ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANA MARIA RAMOS DA CRUZ MS008332 ECLAIR NANTES VIEIRA 13.00.00081-2 2 Vr SIDROLANDIA/MS DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo INSS contra a sentença que concedeu aposentadoria por invalidez à parte autora. Alega o apelante que não restaram preenchidos os requisitos para a aposentadoria por idade, discorrendo sobre eles. Contrarrazões da autora,

Caderno único ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5297 032/113 APELANTE: STEPHEN DE SOUZA ADVOGADA: DRª DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: DR ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES RELATORA: JUIZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI Câmara - Única Boa Vista, 27 de junho de 2014 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT COM PEDIDO DE DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. DESCUMPRIMENTO DO ÔNUS PROBANDI PELO AUT

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 122 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TEREZINHA MARCOLINO PERIN(OAB: 53622/PR) Intimado(s)/Citado(s): - LIQ CORP S.A. Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos PODER JUDICIÁRIO 0002320-47.2021.5.09.0669 pelo Excelentíssimo(a) JUSTIÇA DO Desembargador(a) SANDRA MARA FLUGEL ASSAD está disponível na íntegra no sistema Pje e poderá ser

Publicações Judiciais I ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de julho de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000886-90.2013.4.03.6121/SP 2013.61.21.000886-2/SP APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : AKIO KITAHARA (= ou > de 60 anos) : SP115661 LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE BRASILEIRA DE BENE

Publicações Judiciais I ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de julho de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000886-90.2013.4.03.6121/SP 2013.61.21.000886-2/SP APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : AKIO KITAHARA (= ou > de 60 anos) : SP115661 LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE BRASILEIRA DE BENE

Publicações Judiciais I ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cerceamento de defesa. É o relatório. Decido. Inicialmente, constato que as razões do presente agravo não guardam pertinência com a decisão agravada. Com efeito, o magistrado a quo indeferiu a produção de prova testemunhal, "porque imprestável para a aferição da veracidade das alegações da parte autora" (fl. 120). Entretanto, as razões da recorrente se referem a suposta necessidade de designação de nova perícia técnica judicial, sob pena de cerceamento de defesa. Sobre o tema,