Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2074 excepcional de arbitramento por equidade Art. 85, § 8º - RECURSO PROVIDO” (Apelação nº 1540259-62.2015.8.26.0090, 14ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, rel. Des. Henrique Harris Júnior, j. 31-8-2017, v.u.) Int. - ADV: WANDERLINA PACHECO DE OLIVEIRA (OAB 58974/SP) Proce

Caderno único ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Adv(s).: DF038277 - Verniou Tadeu Santos Pinto de Almeida. CErtifico e dou fé que juntei a petição protocolada pela parte autora/ré às fls.121/123(depósito judicial) Certifico, ainda, que fica o exequente intimado a se manifestar sobre o depósito judicial, fl.122, e informar se dá quitação do débito. Brasília - DF, segunda-feira, 08/09/2014 às 14h23. . Nº 2014.01.1.011605-3 - Cumprimento

Caderno único ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Nº 2017.01.1.003875-5 - Procedimento Comum - A: COOPERATIVA HABITACIONAL CASABELLA LTDA. Adv(s).: DF013455 - Cristiano de Freitas Fernandes. R: NICIA DA SILVA RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Designe-se data para realização de audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC. Cite-se e intimem-se, devendo o réu esclarecer, no prazo de 10 dias, sobre eventual desinteresse na tentativa d

Caderno único ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de julho de 2014 ativo. Suspendo o andamento do feito, nos termos do art. 265, I, do CPC. Intimem-se. Remetam-se os autos à Defensoria Pública. Brasília - DF, quinta-feira, 24/07/2014 às 16h06. Giordano Resende Costa,Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.163875-4 - Rescisao de Contrato - A: GIOVANA BOTTURA. Adv(s).: DF012753 - Luciano Melo Moreira Lima. R: NS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO NOROESTE I LTDA. Adv(s).: DF033896 -

Caderno único ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de abril de 2014 requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, promovendo o andamento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 07/04/2014 às 18h42. ,Juiz Fabrício Dornas Carata,Juiz de Direito Substituto . Nº 2013.01.1.093600-9 - Monitoria - A: PISORAMA PISOS REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA. Adv(s).: DF024144 - Fernando Martins de Freitas. R: JEDIAEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 231 da causa deve representar o conteúdo econômico da pretensão, e envolve questão de ordem pública, pois serve para definir o procedimento, bem como para nortear o recolhimento das custas. Assim, pode o juiz, de ofício, determinar sua correção, quando se apresente irregular (RT 498/194 e RF 226/233). Neste sentido, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 232 Marcelo - - Luiz Alberto Garcia Marcello - - Heloisa Gnecco Avelar - - Eliana Marcello de Felice - - Carlos Eduardo Marcello Manifeste-se a parte autora sobre o AR negativo, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Na inércia, aguarde-se pelo prazo de

Caderno único ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 partes depositar os róis de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze), a contar desta intimação, sob pena de preclusão da prova testemunhal. Deverão as partes se atentarem para as regras de intimação de suas testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, sendo que a atividade de intimação por este juízo é sempre supletiva, justificada e fundamentada (§ 4º). Intimem-se Brasília - DF, quarta-fe

Caderno único ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 partes depositar os róis de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze), a contar desta intimação, sob pena de preclusão da prova testemunhal. Deverão as partes se atentarem para as regras de intimação de suas testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, sendo que a atividade de intimação por este juízo é sempre supletiva, justificada e fundamentada (§ 4º). Intimem-se Brasília - DF, quarta-fe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 217 judiciária, o que torna impossível o pagamento parcelado, por ausência de permissão legal. De modo a evitar a oposição de embargos de declaração, consigno estar ciente da vasta jurisprudência que entende ser possível, em tese, e com base no CPC (Lei Federal), deferir o parcelamento da taxa judiciária estadual