Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 responder pelos direitos do empregado a ele oferecido pela empresa prestadora; em tais casos, o empregador direto deve ser executado de início e, somente quando este não honrar os direitos do empregado, é que a tomadora poderá ser responsabilizada. Ainda que tenha a segunda ré formalizado contrato de prestação de serviços em obediência à Lei 8.666/93, deveria ter ana

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 AP 72ª VT de São Paulo. EDITAL Nº 0003446/2018 - PAUTA DE JULGAMENTO. Fundação CESP X José Sérgio Pereira , Eletropaulo Metrop Eletricidade SP . JULGAMENTO PARA 12/12/2018 às 13:00 Hs. - 1ª TURMA . Nº de ordem: 016 . Juiz Relator: DANIEL DE PAULA GUIMARÃES . Juiz Revisor: LUIS AUGUSTO FEDERIGHI . Processo Nº RO-0000669-29.2012.5.02.0074 10133 RO 77ª VT de São Pa

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 HELEN CRISTINA VITORASSO(OAB: 145602-SP/D) JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR(OAB: 153099-SP/D) José Bezerra Leite + 1 X El Rincon Buffet LTDA Notificação: Quanto ao despacho proferido: ÍNTEGRA NA INTERNET Processo Nº RTOrd-0001389-26.2012.5.02.0064 Processo Nº RTOrd-01389/2012-064-02-00.0 Autor Advogado Jose Aparecido dos Santos ALEXANDRE SANTOS BONILHA(OAB: 137759-D/

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 ADVOGADO Lei 13.467/2017 Agravo de Instrumento ADVOGADO Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS RECORRIDO ADVOGADO Advogado(a)(s): ELISANGELA GONCALVES DE SOUZA CHAGAS ADVOGADO (RO - 825) ADVOGADO Agravado(a)(s): VALTER AIRES DA SILVA ADVOGADO Advogado(a)(s): VALDINEI LUIZ BERTOLIN (RO - 6883) ADVOGADO Tempestivo o recurso, considerando que o(a) reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4774 Processo 0016142-75.2001.8.26.0477 (477.01.2001.016142) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ceu Mar Distrib de Prod Alimenticios Lt - Vistos. 1 - Tendo em vista a prescrição do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento n

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 311 ADVOGADOMARCIA ANA ZAMBIAZI RECORRIDOMASSA FALIDA DE ALCOPAN - ÁLCOOL DO ADVOGADOROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS PANTANAL RECORRIDOFUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP ADVOGADODANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA ADVOGADOWALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI RECORRIDOJOSE MARIA DA SILVA ADVOGADOWILLIAN PEREIRA MACHIAVELI ADVOGADOELIAS GOMES DA SILVA 47.PROCESSO:RO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1106 ao reexame necessário. - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Sem Advogado (OAB: /SP) - Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 9001336-25.1992.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Carlos Roberto da Silvei

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7156 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO 8002348-36.2019.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença Exequente: Municipio De Valenca Advogado: Louise Laura Figueiredo Muniz (OAB:BA54685) Executado: Educabrasil Invest Ltda Ato Ordinatório: PODER J

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RONDA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO SAULO ROGERIO DE SOUZA(OAB: 1556/RO) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO - ADEMAR KALINSKI 490 SIRLEY DALTO DOS SANTOS(OAB: 7461/RO) MINERVA S.A. VINICIUS NASCIMENTO SALDANHA DE OLIVEIRA(OAB: 1933/RO) FLORA MARIA RIBAS ARAUJO(OAB: 2642/RO) LEONARDO HENRIQUE BE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 5592 VALENÇA/BA, 17 de dezembro de 2021. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA DESPACHO 8003088-91.2019.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Nivaldo Silva De Ma