Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 ADRIANO AMARAL BEDRAN. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF3642100A - THIAGO PALARO DI PIETRO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. ENERGIA ELÉTRICA. DISPONIBILIZAÇÃO PELA CEB. IMÓVEIS EM OCUPAÇÕES IRREGULARES. RECUSA LÍCITA. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. VIOLAÇÃO INEXISTENTE. RESOLUÇÃO Nº 414/2010-ANEEL. 1. A instalação de rede elétrica deve atentar a

Caderno único ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2012 Nº 94044-6/12 - Obrigacao de Fazer - A: RONY DE LIMA MARTINS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CEB DIST COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF020535 - Ana Carolina Soares da Rocha. Considerando que a questão versada nos presentes autos, especificamente sobre a possibilidade de fornecimento de energia elétrica ao Condomínio Mestre Darmas II, e que a maté

Seção III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 UTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 423483-24.2016.8.09.0093 72 DECLARATORIA JANIO DA SILVA OLIVEIRA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS CELG DISTRIBUICAO S.A. ADV REQTE : 158409 MG - EMERSON DE OLIVEIRA ADV REQDO : 22374 GO - EMILIA SANTOS COSTA 16538 GO - DIR

Caderno único ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2013 SENTENÇA Nº 107929-3/09 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001673 - Nadir Luiz Pereira. R: WAGNER GUIMARAES ESCOVINO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos etc... Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por BRB Banco de Brasília S/A contra Wagner Guimarães Escovino. Requer o credor a extinção do processo à fl. 136. Homologo o pedido de desistência

Caderno único ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2016 desistência para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Custas e honorários pela autora, estes em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, §3º, do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivese. P.R.I. Brasília - DF, quinta-feira, 21/07/2016 às 15h23. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito

Caderno único ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2013 Nº 144668-9/09 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF019072 - Andre Ricardo Rosa Leao. R: ANA CAROLINA STUDART LAGE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Fl. 114: Renove-se diligência no Sistema BACENJUD. I. Brasília - DF, quinta-feira, 02/05/2013 às 14h53. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini,Juiz de Direito . Nº 55967-4/13 - Mandado de Seguranca - A: ELVIS FRANKS FONTE

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 LTDA - ME, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, MARIA DO PILAR FERREIRA MACIEL , para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Brasília, Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018. PATRÍCIA KARLA SOUSA Técnica Judiciária Mat.: 314251 N. 0708091-42.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: S. S. C. M.. Adv(s).: MG1602310A - JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACION

Caderno único ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2012 Nº 105276-6/07 - Monitoria - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF010968 - Jane Maria do Vale. R: RAMIRO ROSA. Adv(s).: DF021860 - Marco Antonio Barion, Sem Informacao de Advogado. Vistos etc... Fl. 189: Libere a restrição do veículo conforme requerido. Intimemse. Brasília - DF, terça-feira, 31/07/2012 às 18h26. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto . DIVERSOS Nº 207977-5/11 - Comi

Caderno único ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2012 a determinação textual do art. 100, §§ 3º e 5º, da Constituição Federal, que exige, para a execução judicial respectiva, a existência de sentença com trânsito em julgado. Tal disposição pede a aplicação do art. 730 do mesmo código, fazendo crer que o rito das ações monitórias não deve ser aplicado às pretensões contra a Fazenda Pública. A despeito da existência de outros esn

Caderno único ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2013 Nº 113334-5/12 - Monitoria - A: CEB DIST COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF031694 - MARIA LUISA NUNES DA CUNHA. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF020432 - IVAN MACHADO BARBOSA . Remetam-se à redistribuição. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini, Juis de Direito. Brasilia, 07/03/2013.. Nº 116868-3/12 - Monitoria - A: CEB DIST COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA DISTRIBUICAO S.A.. Ad