Seção III ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ONTRA-PROVA, OBSERVADAS AS DISPOSICOES DO ARTIGO 50 DA LEI 11.343 /2006. JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO CIRCUNSTANCIADA ATUALIZADA DE TUDO QUE CONSTAR CRIMINALMENTE CONTRA O ACUSADO HIGOR ALVES VARAN DA, A SER REQUISITADA JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DES TA COMARCA E AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO (INI). REMETA A DPF.B/ANS DADOS RELATIVOS A ESTE PROCESSO,

Seção II ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DES TA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACA O, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO REFERIDO SENTENCI ADO; 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDE RAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL E

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 A, FICAM AUTOMATICAMENTE SUSPENSOS OS DIREITOS POLITICOS DO CONDE NADO COMUNIQUE A JUSTICA ELEITORAL, E, APOS O CUMPRIMENTO DA PEN A, OFICIE-SE PARA CANCELAMENTO DA RESTRICAO OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DES TA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A P

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 OCESSUAIS: DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PR OCESSUAIS POR SE TRATAR DE PESSOA DE BAIXA RENDA. DOS DIREITOS PO LITICOS: TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, FICAM AUT OMATICAMENTE SUSPENSOS OS DIREITOS POLITICOS DO CONDENADO. COMUNI QUE A JUSTICA ELEITORAL, E, APOS O CUMPRIMENTO DA PENA, OFICIE-SE PARA CANCELAMENTO DA RESTRICAO. DA DETRAC

Seção III ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1656 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 MUNICOES DESCRITAS NO TERMO DE DEPOSITO (FL 51 ) EM FAVOR DA UNIAO, DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO DE 4 8 (QUARENTA E OITO) HORAS, A ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JU STICA PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS APOS, TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 - LANCE-SE O NOME DO SENTENCIADO MARCOS ANTONIO QUIXABA DE MACED

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 IMPOSTA ACARRETARA NA REVOGACAO DA SUBSTITUICAO E RETOMADA DA PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE, CONFORME ALERTA O ARTIGO 44, 4, DO CODI GO PENAL. EM FUNCAO DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD E POR RESTRITIVA DE DIREITOS, CONCEDO AO SENTENCIADO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, POR NAO ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS AUT ORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA. CONDENO O

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 DA PRISAO PREVENTIVA, PERMITO AO ACUSADO GILMAR DO PRADO AGUARDA R O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA EM LIBERDADE (ART. 2 83 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DAS DISPOSICOES FINAIS DA PENA D E MULTA: A PENA DE MULTA DEVERA SER SATISFEITA NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. DAS CUS TAS PROCESSUAIS: DEIXO DE CONDENAR O SENTENC

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 ADV ACUS : 56100 DF - PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS DESPACHO : FICA A DEFESA INTIMADA DA DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/06/2019, AS 17H00. NR. PROTOCOLO : 39133-55.2019.8.09.0164 AUTOS NR. : 319 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL ANDRADE ANICETO VITIMA : ACIDALIA GOMES RIBEIRO ADV ACUS : 61254 DF - THAYSLANE INGRID SILVA AMARAL DE F

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 , DETERMINO O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO AO COMANDO DO EXERCITO PARA DESTRUICAO NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DA LEI N 10.826/2003, CASO JA NAO O TENHA SIDO FEITO. OFICIE-SE INDEPENDENTE DO TRANSITO EM JU LGADO. DIANTE DO TRABALHO REALIZADO PELA DEFENSORA NOMEADA AO ACU SADO, ARBITRO 08 UHDS A DRA. SUELI GONCALVES DA SILVA CARDOSO, OA B/GO N. 33.304, A SEREM CUSTEADO PELO ESTAD

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 18/05/2009) SENDO ASSIM, CONDENO AINDA O ACUSADO AO PAGAMENTO DE 24 (VINTE E QUATRO) DIAS-MULTA ( EQUIVALENTE AO VALOR MAXIMO FIXADO ACRESCIDO DE 1/5), NO VALOR UN ITARIO DE 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS DEIXO DE PROCEDER A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRI TIVA DE DIREITOS, POR ENTENDER QUE OS REQUISITOS SUBJETIVOS EXIGI DOS NO ARTI