Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 ENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMA RCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO REFERIDO SENTENCIADO; 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, AT RAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVID O REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICA

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 ITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVID ENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMA RCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO(S) REFERIDO(S) SENTENCIA DO(S); 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FE DERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGION

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 IA PREVENTIVA. ISENTO O SENTENCIADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DES PESAS PROCESSUAIS PORQUE FOI REPRESENTADO POR DEFENSOR DATIVO. AR BITRO HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DR. JOAO BARBOSA NETO, OAB N 16. 462 EM 07 (SETE) UHD"S, CONFORME TABELA DA PGE, DEVENDO O CARTORI O LHE FORNECER CERTIDAO IMEDIATAMENTE. DESTITUO DO MUNUS O DEFENS OR ANTERIORMENTE NOMEADO, DETERMINO A REM

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 , POR NAO ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTOD IA PREVENTIVA. ISENTO O SENTENCIADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DES PESAS PROCESSUAIS PORQUE FOI REPRESENTADO POR DEFENSOR DATIVO. AR BITRO HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DR. JOAO BARBOSA NETO, OAB N 16. 462 EM 07 (SETE) UHD"S, CONFORME TABELA DA PGE, DEVENDO O CARTORI O LHE FORNECER CERTIDAO IMEDIATAMENTE. DE

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 SCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DAS RESTRICOES IMPOSTAS ACARRETARA NA REVOGACAO DA SUBSTITUICAO E RETOMADA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDA DE, CONFORME ALERTA O ARTIGO 44, 4, DO CODIGO PENAL. EM FUNCAO DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE D IREITOS, CONCEDO O SENTENCIADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE , POR NAO ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS A

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ICITAS APREENDIDAS DEVERAO SER DESTRUIDAS PELA AUTORIDADE POLICIA L, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, 4 E 5, DA LEI DE DROGAS, LAVRANDO-SE AUTO CIRCUNSTANCIADO A SER ENCAMINHADO A ESTE JUIZO. COMUNIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL, SERVINDO A PRESENTE DECISAO COMO OFICIO. ESCOADO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO, SEM NENHUMA RECLAMACAO, O BEM APREENDIDO (CELU

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 GUIA E OFICIE-SE O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E AO TRIBU NAL REGIONAL ELEITORAL, ESTE ULTIMO PARA O FIM DE SUSPENSAO DOS D IREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, NOS TERMOS DO ART. 15, INCISO I II, DA CONSTITUICAO FEDERAL. CONDENO O REU GEFERSON SILVA DE OLIV EIRA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 80 4 DO CPP. SUSPENDO A EXECUCAO DA COBRANCA

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 IREITOS, CONCEDO O SENTENCIADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE , POR NAO ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTOD IA PREVENTIVA. ISENTO O SENTENCIADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DES PESAS PROCESSUAIS PORQUE FOI REPRESENTADO POR DEFENSOR DATIVO. AR BITRO HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DR. JOAO BARBOSA NETO, OAB N 16. 462 EM 07 (SETE) UHD"S, CONFORME TABELA D

Seção II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 CIOS DA JUSTICA GRATUITA, POIS DEFENDIDO EM JUIZO POR MEMBRO DA D EFENSORIA PUBLICA. OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO FICAM SUS PENSOS PELO PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA. APOS O TRANSITO EM JU LGADO: 1 - OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMA RCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO(S)

Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 EM FAVOR DA VITIMA, E A SEGUNDA, EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUN IDADE, A SER FIXADA NO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. AUTORIZO O APELO EM LIBERDADE, POIS AUSENTES OS ELEMENTOS ENSEJADORES DA PRISAO PR EVENTIVA (ART. 283 CPP). CONDENO O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DAS C USTAS PROCESSUAIS. OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO FICAM SUS PENSOS PELO PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA.