Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 ERBACAO DA PRESENTE DEMANDA EM NOME DO EXECUTADO NO CARTORIO DIST RIBUIDOR. DO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO, TODAVIA DETERMINO QUE O CARTORIO DISTRIBUIDOR PROCEDA AVERBACAO DA PRESEN TE DEMANDA EM DESFAVOR DO EXECUTADO. INTIMEM-SE. JATAI, 10/11/201 6 16:39:07. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DI REITO OBS.: DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 O TRAMITE DO FEITO. A UNICA CONSEQUENCIA DO ARQUIVAMENTO COM BAIX A, SERA A EXPEDICAO DE CERTIDAO NEGATIVA CIVEL EM NOME DO EXECUTA DO, TODAVIA PARA EVITAR TAL OCORRENCIA, DETERMINO, DESDE JA, A AV ERBACAO DA PRESENTE DEMANDA EM NOME DO EXECUTADO NO CARTORIO DIST RIBUIDOR. DO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO, TODAVIA DETERMINO QUE O CARTORIO DISTRIBUIDOR PROCED

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 ORNO E NAO POSSUI NENHUMA JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL. RESSALTO QUE O ARQUIVAMENTO COM BAIXA NAO IMPLICA NO AJUIZAMENTO DE NOVA EXECUC AO FISCAL, MAS APENAS EM PAGAMENTO DE GUIA REFERENTE AO DESARQUIV AMENTO, QUE SEQUER E APLICAVEL A FAZENDA PUBLICA, AFINAL POSSUI I SENCAO LEGAL, PORTANTO, ENCONTRADOS BENS PENHORAVEIS, O ESTADO PO DERA REQUERER O DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 EXEQUENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TEC EXECUTADO : ZX RODUVALHO SOCIO GERENTE : ZEVANDE XAVIER RODUVALHO ADV EXEQTE : 6258 GO - ROBSON PEREIRA NUNES DESPACHO : AUTOS N 201200119929 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL D E S P A C H O AN TES DE DELIBERAR SOBRE OS PEDIDOS DE FLS. 80/86, C ERTIFIQUE- SE A ESCRIVANIA S E HOUVE CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 77

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 CARTORIO DISTRIBUIDOR PROCEDA AVERBACAO DA PRESENTE DEMANDA EM D ESFAVOR DO EXECUTADO. 11. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. JATAI, 04/12/20 18 16:57:16. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE D IREITO OBS.: DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, NAO HA NECESSIDADE DE ASSINATURA FISICA/MANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICID

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 TICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O S ITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO : 264736-20.2009.8.09.0093 ( 200902647363 ) AUTOS NR. : 1103 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : LUIS CARLOS LEAL - O MINEIRO ADV EXEQTE : 22374 GO - EMILIA SANTOS COSTA DESPACHO : DECISAO (EMBARGOS DE DECLARACAO) TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARA

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 ISAO DE FLS. 123/136, POR AUSENCIA DE DISPOSICAO QUANTO AO TIPO D E ARQUIVAMENTO, DETERMINO SUA REALIZACAO COM BAIXA. ISSO PORQUE A PERMANENCIA DO PROCESSO DURANTE VARIOS ANOS NO ARMARIO DO CARTOR IO CAUSA TRANSTORNO E NAO POSSUI NENHUMA JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL. RESSALTO QUE O ARQUIVAMENTO COM BAIXA NAO IMPLICA NO AJUIZAMENTO DE NOVA EXECUCAO FISCAL, MAS APENAS EM PAGAM

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 ODAVIA PARA EVITAR TAL OCORRENCIA, DETERMINO, DESDE JA, A AVERBAC AO DA PRESENTE DEMANDA EM NOME DO EXECUTADO NO CARTORIO DISTRIBUI DOR. DO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO, TODAVIA DETER MINO QUE O CARTORIO DISTRIBUIDOR PROCEDA AVERBACAO DA PRESENTE DE MANDA EM DESFAVOR DO EXECUTADO. INTIMEM-SE. JATAI, 04/11/2016 15: 04:53. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 ECLARACAO OPOSTOS PELA UNIAO NO QUAL ALEGA, EM SINTESE, QUE OS AU TOS DEVEM SER ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE, SEM BAIXA NA DISTRIBUIC AO. E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. DE SUA LEITURA, RESTA CLARO A OCORRENCIA DAS HIPOTESES DO ART. 1.022 DO CPC. O ART. 40, CAPUT E PARAGRAFOS DA LEI DE EXECUCAO FISCAL (LEI N 6.830/80) NAO DETER MINA QUAL O TIPO DE ARQUIVAMENTO DEVE SER RE

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 MA QUE NAO LOCALIZADOS BENS PASSIVEIS DE PENHORA A EXECUCAO FISCA L FICARA SUSPENSA PELO PRAZO DE 01 ANO, E A PARTIR DESTE INICIA-S E O PRAZO PRESCRICIONAL. CONFORME JA AFIRMADO NA DECISAO DE FLS. 95/96, POR AUSENCIA DE DISPOSICAO QUANTO AO TIPO DE ARQUIVAMENTO, DETERMINO SUA REALIZACAO COM BAIXA. ISSO PORQUE A PERMANENCIA DO PROCESSO DURANTE VARIOS ANOS NO ARMARIO DO C