Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 GP/GCR/GVCR nº 1, de 06 de novembro de 2002. 1246 petição interposto por GERALDO VILSON DA COSTA VALGAS e, no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento; custas Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro inexigíveis, na forma do art. 7º, IV, da Instrução Normativa dia útil subsequente à divulgação no DEJT. GP/GCR/GVCR nº 1, de 06

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 ADVOGADO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARAUJO(OAB: 27135/BA) BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE(OAB: 13538/BA) MARCUS VILLA COSTA(OAB: 13605/BA) BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE(OAB: 13538/BA) MARCUS VILLA COSTA(OAB: 13605/BA) GEORGE FONSECA PEREIRA ARTHUR ALVARES DE QUEIRÓZ ARAUJO NETO(OAB: 12525/BA) ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARAUJO(O

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 AGRAVADO AGRAVADO GAS SETE LTDA CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA FELIPE SOARES OLIVEIRA(OAB: 344214/SP) DISTRIBUIDORA DE GAS RAPIDO LTDA - ME DISTRIBUIDORA DE GAS SEVEN EIRELI ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO 1250 AGRAVADO AGRAVADO MESQUITA GAS LTDA EUROGAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA VENCESLAU JOSE DA SILVA FILHO GAS SETE LTDA CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA FELIPE SOARES

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 RECORRENTE COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A FERNANDO DAMIANI DE OLIVEIRA(OAB: 18477/RS) JOAO LUIZ GOMES BRAGA FILHO(OAB: 78399/RS) MICHEL GOMES DE RAMOS ECINELE PENTEADO BOEIRA(OAB: 46096/RS) COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A FERNANDO DAMIANI DE OLIVEIRA(OAB: 18477/RS) JOAO LUIZ GOMES BRAGA FILHO(OAB: 78399/RS) MICHEL GOMES DE RAMOS ECINELE PENTEADO BOEIRA(OAB: 46096/RS) EVANDRO

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 ANA CLAUDIA FAGUNDES MIARELLI 1245 dia útil subsequente à divulgação no DEJT. BELO HORIZONTE/MG, 26 de agosto de 2022. DJALMA JOSE MELGACO Processo Nº AP-0116300-38.2008.5.03.0040 Relator Marcelo Lamego Pertence AGRAVANTE GERALDO VILSON DA COSTA VALGAS ADVOGADO NEURA MARIA DE JESUS SILVA(OAB: 41830/MG) ADVOGADO ALLAN FRANCISCO SANTANA(OAB: 176441/MG) AGRAVADO WA VENDA

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3239 Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo provisório Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo provisório pelo prazo de 2 anos, nos termos do art.11-A da CLT (Lei pelo prazo de 2 anos, nos termos do art.11-A da CLT (Lei 13.467/17). 13.467/17). Ressalto que a reiteração de providências já levadas a efeito e que Ressalto que a reitera

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 297 4ª Turma PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino JUSTIÇA DO Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO RECORRENTE: BONIEK CELESTINO COELHO, COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG 4ª Turma RECORRIDO: BONIEK CELESTINO COELHO, NGS - NEW Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA, Relator:

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 583 partes, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa partes, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa arguida pelo autor e, no mérito, negar-lhes provimento, nos arguida pelo autor e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator. termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator. RIO DE

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 383 de função recebida há mais de dez anos aos vencimentos do unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo empregado". Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário reclamante, e, no mérito, a ele dar provimento, em parte, para interposto pela reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento. condenar as reclamadas - a segunda subsidiariamente à primeir

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 628 Tomar ciência do v. Acórdão constante do Id. n°. ff0f4a0: “A C O Tomar ciência do v. Acórdão constante do Id. n°. ff0f4a0: “A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por