Caderno único ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 Justiça, verbis: Art. 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida c

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0207632-66.1998.403.6104 (98.0207632-5) PROT: 22/10/1998 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: AFONSO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADV/PROC: SP124129 - MIRIAN PAULET WALLER DOMINGUES EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR VARA : 7 PROCESSO : 0207647-35.1998.403.6104 (98.0207647-3) PROT: 22/10/1998 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: AFONSO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADV/PROC: SP045396 - DANIEL CARAJELESCOV E

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0207632-66.1998.403.6104 (98.0207632-5) PROT: 22/10/1998 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: AFONSO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADV/PROC: SP124129 - MIRIAN PAULET WALLER DOMINGUES EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR VARA : 7 PROCESSO : 0207647-35.1998.403.6104 (98.0207647-3) PROT: 22/10/1998 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: AFONSO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADV/PROC: SP045396 - DANIEL CARAJELESCOV E

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 N. 0705718-69.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: IVANEIDE RODRIGUES NOBRE. Adv(s).: DF4276500A - DIEGO DOS SANTOS FERNANDES, DF2086200A - MAURO FERREIRA ROZA FILHO. R: DISTRICAR IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF0040369A - LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS. R: PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF0038989A - LARISSA MOREIRA DA SILVA, DF0019455A - RODRIGO VALADARES GERTRUDES, DF

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705718-69.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IVANEIDE RODRIGUES NOBRE EXECUTADO: DISTRICAR IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, NAJU DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 15 (quinze) dias. 2. O embargante alega omissão no aresto, porquanto não apreciou o fato de o tratamento de Oncothermia não possuir registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. 3. O aresto asseverou que as operadoras de planos de saúde podem estabelecer quais patologias são cobertas, mas não cabe a elas eleger o tipo de tratamento que lhes pareça mais adequado, pois o pacient

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 2ª Turma Cível N. 0700245-71.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: IVANEIDE RODRIGUES NOBRE. Adv(s).: DF4276500A - DIEGO DOS SANTOS FERNANDES, DF2086200A - MAURO FERREIRA ROZA FILHO. R: DISTRICAR IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF4036900A - LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS. R: PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF1945500A - RODRIGO VALADARES GERTRUDES. R: NAJU DI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007219-60.2015.403.6130 PROT: 17/09/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: AKTA MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADV/PROC: SP155879 - FLAVIA MARIA DE MORAIS GERAIGIRE CLAPIS E OUTROS IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM OSASCO SP VARA : 2 PROCESSO : 0007220-45.2015.403.6130 PROT: 17/09/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: AKTA MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADV/PROC: SP155879 - FLAVIA MARIA DE MORAIS GERAI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007219-60.2015.403.6130 PROT: 17/09/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: AKTA MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADV/PROC: SP155879 - FLAVIA MARIA DE MORAIS GERAIGIRE CLAPIS E OUTROS IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM OSASCO SP VARA : 2 PROCESSO : 0007220-45.2015.403.6130 PROT: 17/09/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: AKTA MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADV/PROC: SP155879 - FLAVIA MARIA DE MORAIS GERAI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. EDISON SANTANA DOS SANTOS EXECUTADO: NOVEL PLAST COMERCIAL DE PLASTICOS E DERIVADOS LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0015151-57.2015.403.6144 PROT: 16/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDISON SANTANA DOS SANTOS EXECUTADO: DAL PINO ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0015152-42.2015.403.6144 PROT: 16/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDISON SANTANA DOS SANTOS EXE