Caderno único ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2016 que tais danos fossem caracterizados, deveriam estar lastreados em um ato ilícito ou abusivo que tivesse a potencialidade de causar abalo à reputação, a boa fama e/ou o sentimento de autoestima, de amor próprio (honra objetiva e subjetiva, respectivamente) da consumidora. Embora a situação vivida pela requerente seja um fato que traga aborrecimento, não tem o condão de ocasionar uma inquietaç

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Quanto aos autos físicos que deram origem ao presente feito (61496-6/15), arquivem-se, com as cautelas de praxe em consonância com o art. 4º, da Portaria Conjunta N. 99/2016. I. BRASÍLIA, DF, 23 de fevereir

Caderno único ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de março de 2017 SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado no dia 17/03/2017. Nos presentes autos deve ser expedido alvará de levantamento em favor de GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS da quantia depositada (ID 5912626). Após, intime-se a parte de que o alvará estará disponível para impressão. Feito isso, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. (Portaria nº 02 de 23/07/13). BRASÍLIA

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 CERTIDÃO N. 0727439-43.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: ITAÚ UNIBANCO S/A. Adv(s).: GO0033237S - MARCO ANDRE HONDA FLORES. R: DISTRIBUIDORA JARDIM LTDA. Adv(s).: DF0019303A - FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO, DF0015660A - MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA. R: MARIA LUIZA DE CASTRO BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AGRICIO BRAGA FILHO. Adv(s).: DF0019303A - FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE

Caderno único ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010 CESPE, cuja representação cabe Procuradoria Regional Federal - 1ª Região. Requer, assim, a intimação desta última, sendo-lhe restituído o prazo para manifestação nos autos. Constatando a existência de justa causa, DEFIRO o pedido de restituição do prazo para a interposição de eventuais recursos, a ser contado a partir da publicação desta decisão. Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES Presidente do Tri

Caderno único ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de junho de 2017 que não estão presentes os requisitos e os documentos necessários ao processamento do cumprimento. Intime-se o exequente para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de instruir o feito, nos termos da supracitada Portaria. Quanto aos autos físicos que deram origem ao presente feito (092732-2/2014 ), arquivem-se, com as cautelas de praxe e em consonância com o art. 4º, da Portaria

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 PEREIRA MARTINS SANTOS AUTOR: CAROLINE SARAH DAMASCENO PEREIRA MARTINS SANTOS, BARBARA BEATRIZ DAMASCENO PEREIRA MARTINS SANTOS, GUILHERME CHRISTIAN DAMASCENO PEREIRA MARTINS SANTOS RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolhendo integralmente a cota ministerial retro, a qual adoto como razão de decidir, DEFIRO ao DF o prazo de 30 dias corridos, requerido em sede de contestação, para que in

Caderno único ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2016 recorrida, o que encontra amparo no art. 537, § 1º, do CPC. Diante da alteração do resultado do recurso inominado e com fulcro no art. 55 da Lei nº 9.099/95, forçoso excluir a condenação da parte recorrente, ora embargante, em custas e honorários advocatícios. Embargos conhecidos e acolhidos para, corrigindo a omissão mencionada, conhecer integralmente do recurso inominado e, no mérito, da

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 MARCIA ALVES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SEBASTIAO PAULO XAVIER JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0048340-15.2014.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: DISTRIBUIDORA JARDIM LTDA Polo Passivo: RÉU: ESPACO

Caderno único ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RACHEL PENA CIRQUEIRA RÉU: JOSE ALVES PEREIRA, DISTRIBUIDORA JARDIM LTDA, EXPRESS SERVICO DE ENTREGA RAPIDA LTDA. - EPP, DISTRIBUIDORA DE REVISTAS NOVA GERACAO LTDA. - ME EMBARGOS Recebo os embargos opostos por JOSÉ ALVES PEREIRA, DISTRIBUIDORA JARDIM LTDA, EXPRESS SERVIÇO DE ENTREGA RAPIDA LTDA E DISTRIBUIDORA DE REVISTA NOVA GER