Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1995 EXEQTE : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Bazan & Fonseca Industria e Comercio Ltd VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500418-79.2015.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Bazan & Fonseca Industria e Comercio Ltd VARA:SAF - SERVI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e sete centavos).A autoria, contudo, não restou comprovada, como asseverado pelas partes.Não ficou comprovada a presença do elemento subjetivo do tipo, na conduta supostamente empreendida pelo acusado.Observe-se que o tipo legal em comento exige que, da omissão de informações à Previdência Social, resulte a redução ou supressão de contribuição previdenciária. Trata-se, portanto, de uma conduta delituosa voltada à sonegação fiscal, ou seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 111 por Marcos Hideki Sato, e julgo EXTINTA a presente execução com relação a ele, nos termos do art. 267, VI, do CPC, em razão do reconhecimento de sua ilegitimidade. Por força da sucumbência, arcará a exequente com as custas judiciais e despesas processuais, bem como com a verba honorária que ora arbitro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1986 127 Processo 0017764-06.2004.8.26.0019 (019.01.2004.017764) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Distribuidora Seleguini Ltda - Fica o Dr. Jose Antonio Franzin, OAB/SP 87.571/SP, intimado a devolver em cartório, no prazo de 05 dias, o presente feito, que se encontra com carga ven

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

responsável pela conduta criminosa a ele imputada, seu recebimento, com o conseqüente prosseguimento da persecutio criminis, é de rigor. 5. A GFIP é documento de apresentação obrigatória e saber se houve o intuito de fraude na conduta analisada é matéria de prova que deverá ser esclarecida no regular curso da ação penal, bastando para a configuração da justa causa apta ao recebimento da denúncia a existência de indícios de autoria e de materialidade que, na hipótese dos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 162 Processo 0010154-59.2019.8.26.0019 (processo principal 1009282-61.2018.8.26.0019) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Mauro Sergio de Freitas - Luciani Porcel - Vista ao exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB

Judiciário ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2151/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Advogado Reclamado Advogado ALCESTE VILELA JUNIOR(OAB: 10609-DF) VEG ADMINISTRACAO E SERVICO LTDA CELITA OLIVEIRA SOUSA(OAB: 3174 -DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-008800012.2004.5.10.0008 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00880/2004-008-10-00.2 Reclamante Advogado Reclamado MAURICIO BOAVENTURA GONTIJO FABIANO SANTOS BORGES(OAB: 12998-D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 112 Mercadorias - Distribuidora Seleguini Ltda - Vistos. Intime-se o síndico. - ( A Fesp reitera o pedido de penhora no rosto dos autos da falência, salientando que a elaboração do quadro geral de credores não pode impedir a aludida penhora) - ADV: MIGUEL MUAKAD NETTO (OAB 29201/SP) Processo 0500489-16.2006.8.

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-008910014.2000.5.10.0017 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00891/2000-017-10-00.0 Reclamante Advogado Reclamado Advogado SEVERINO BATISTA JOSE BONIFACIO DA SILVA FIGUEIREDO(OAB: 11034-DF) CERVEJARIA REUNIDAS SKOL CARACU S/A JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513-DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinári

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 6297 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-008890007.2000.5.10.0017 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-008910014.2000.5.10.0017 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00889/2000-017-10-00.0 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00891/2000-017-10-00.0 Reclamante Advogado Reclamado Advogado FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO