Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1923 RECORRIDO AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Intimado(s)/Citado(s): - IZAEL LODONIO DO NASCIMENTO PODER CERTIDÃO DE JULGAMENTO JUDICIÁRIO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmº. Sr. Desembargador ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS (Relator), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª

Poder Executivo ● 07/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.972, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 507.200,00 em favor do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Recife, 7 de setembro de 2017 V. Estabelecer que será de responsabilidade da Comissão Executora, a ser designada pela PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A - PERPART, a criação de todos

Poder Executivo ● 23/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX NÀ 222 - 5 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso I do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0244 - Recursos do SUS Exclusive Convênios - Adm. Indireta”, no valor de R$ 14.050.000,00 (quatorze milhões e cinquenta mil reais) e são provenientes da Universida

Poder Executivo ● 23/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00141 Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta Op. Especial: 18.544.0433.4643 - Inversões em Participação Societária na Com

Poder Executivo ● 06/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV – Disponibilizar Intérpretes de Libras durante a realização da 8ª CES Vera Baroni em todos os espaços onde houver necessidade; Ano XCII • NÀ 188 - 15 § 3º - 4 (quatro) Conselheiras(os) de Saúde, titulares ou suplentes, representantes de cada um dos Conselhos Locais de Unidade Estadual de Saúde, quando houver, serão natas(os), num total de 88 Delegadas(os), de forma paritária. Art. 21 -

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1919 Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmº. Sr. Procurador José Laízio Pinto Júnior, e dos Exmºs. Srs. Desembargadores Nise Pedroso Lins de Sousa e José Luciano Alexo da Silva, foi julgado o PROC. Nº TRT - 0000951-42.2017.5.06.0022 processo em epígrafe nos termos do dispositivo supramencionado. Órgão Julgador : QUARTA TURMA Relator : DESEMBARGADOR ANDRÉ

Poder Executivo ● 21/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 114 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GABINETE DO GOVERNADOR CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO- CEDCA/PE RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 089, de 20 de junho de 2018. O Conselho Estadual de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA-PE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as disposições contidas na Lei Federal nº. 8.069/90, Lei Estadual nº 10.486 de 17

Poder Executivo ● 13/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°.200 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora ANDRÉA VIRGÍNIA DOS SANTOS GOMES, Assistente em Saúde/Técnica em Enfermagem, matrícula n° 257.744-5/SES, do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu para o Sanatório Padre Antônio Manuel/Mirueira. N°. 201 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora ELIZABETH CRISTINA N

Poder Executivo ● 07/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de investimentos, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00309 Distrito Estadual de

Poder Executivo ● 22/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 21 de setembro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. Art. 3º Este