Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 SENTENÇA N. 0701339-97.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF19522 - MARCELO ANTONIO RODRIGUES REIS. R: MIGUEL DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, forte nas razões, JULGO PROCEDENTES os pedidos delineados na inicial para condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 14.041,13 (quatorze mil e quarenta e

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 entre as partes as despesas processuais, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para a parte autora e 50% (cinquenta por cento) para a parte ré . HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 67.Consoante o entendimento do colendo Superior Tribunal de Justiça, à luz da natureza processual material dos honorários advocatícios, a sentença é o ato processual que qualifica o nascedouro do direito à sua percepção,

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 N. 0700376-32.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LEONICE COSTA DOS SANTOS. Adv(s).: DF50238 - THYAGO RODRIGUES QUEIROZ. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF23457 - ALISSON EVANGELISTA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Comple

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702565-40.2018.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: SANTA EIRELI - EPP IMPETRADO: SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Embora o

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 judicial: PETI??O (241) REQUERENTE: JEFFERSON ALMEIDA BORGES REQUERIDO: CEB DISTRIBUICAO S.A. S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). DECIDO. Trata-se de demanda proposta em face de sociedade de economia mista. Ocorre que, no dia 23 de outubro de 2017, ao julgar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas ? IRDR- 2017.00.2.011909-9, a d. Câmara de Uniformização de

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 de Custódia Arquivística - NUTARQ, conforme art. 10, §2º, da PC n. 2/2018. Estes autos eletrônicos aguardam o julgamento do recurso perante o col. STJ. BRASÍLIA - DF, Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 às 12:38:58. ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral N. 0006562-19.2011.8.07.0018 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF34155 - CLEIBER PEREIRA LOBO. R: E

Caderno único ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art.

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 requerido, SINTAXI-DF, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos documentação que comprove que a sua categoria acerca da Tutela de Urgência. BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2018 13:00:42. ACACIA REGINA SOARES DE SA Juíza de Direito Substituta N. 0703662-12.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF19522 - MARCELO ANTONIO

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 DESPACHO N. 0714277-61.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF19522 - MARCELO ANTONIO RODRIGUES REIS. R: LUCIMAR SOUZA MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRA

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 07019888720168070000, Relator: DIAULAS COSTA RIBEIRO 8ª Turma Cível, Data de Julgamento: 23/03/2017, Publicado no DJE: 29/03/2017. Pág.: Sem Página Cadastrada)? Assim, ante a ausência dos requisitos para concessão do benefício, indefiro o pedido de concessão de gratuidade judiciária. Intime-se a parte autora para recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas judiciais, sob pena de indeferiment