Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 282 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 07/04/2021 A 07/04/2021 - SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00004216120218140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Regularização de Registro Civil em: 07/04/2021 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA TERCEIRA VAR

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 sejam, as perícias atuariais que ensejaram a revisão dos benefícios previdenciários, mormente porque são documentos que estão em poder da parte agravada e que poderão esclarecer elementos na relação processual existente. Registre-se que o Superior Tribunal de Justiça perfilha o entendimento de que a negativa de acesso à perícia técnica, oportunamente requerido na fase de conhecimento dos au

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR PROVIMENTO ? APELA??O INTERPOSTA PELO AUTOR E ? APELA??O INTERPOSTA PELO DISTRITO FEDERAL. DECIS?O UN?NIME. N. 0714780-05.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. Adv(s).: DF3460200A - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. A: BANCO BMG SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROSANGELA VIDAL. Adv

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 o texto do dispositivo: Art. 27. Qualquer alteração nas informações cadastrais do contribuinte deverá ser por ele comunicada à repartição fiscal competente, no prazo de 45 dias, contados de sua ocorrência, mediante apresentação da Ficha Cadastral - FAC, acompanhada de Certidão Simplificada da Junta Comercial do Distrito Federal ou Certidão expedida por Cartório de Registro Civil das Pess

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 sob a Presidência do Senhor Desembargador R?MULO DE ARA?JO MENDES, em proferir a seguinte decisão: CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR PROVIMENTO ? APELA??O INTERPOSTA PELO AUTOR E ? APELA??O INTERPOSTA PELO DISTRITO FEDERAL. DECIS?O UN? NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 05 de Setembro de 2018 Desembargador HECTOR VALVERDE SANTANA Relator RELATÓRIO Trata-se