Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 268 "Para efeito do que dispõem o § 3º do art. 100 da Constituição execução, desde que o município anexe aos autos a prova da Federal e o art. 78 deste Ato das Disposições Constitucionais edição e publicação de lei definidora de pequeno valor, no âmbito Transitórias serão considerados de pequeno valor, até que se dê a municipal, circunstância já obs

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 412538-59.2013.8.09.0003 287 EXECUCAO FUNDACAO GETULIO VARGAS ELIZABETH CRISTINA DE ARAUJO 1742A DF - DECIO FREIRE 56543 MG - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE 17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM DESPACHO : PROTOCOLO N 201304125380 DESPACHO INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE F. 108/109, TENDO EM

Caderno único ● 05/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de março de 2010 1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher EDITAL DE CITAÇÃO (com prazo de 15 dias) A Doutora MARIA ISABEL DA SILVA, Juíza de Direito da 1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília - DF, na forma da Lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que se processa por este Juízo a ACAO PENAL

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 ADVOGADO MARDEN LUCAS OLIVEIRA MARINHO(OAB: 62809/DF) UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA ANDRE OLIVEIRA LUCENA(OAB: 59632/DF) KAMYLLA CONCEICAO MENDES SOUZA(OAB: 67245/DF) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 2192 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e286fbb proferida n

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 Registro de Imóveis do Distrito Federal, possui vícios de contradição e omissão que devem ser sanados. Segundo a embargante, a embargada não demonstrou que a penhora requerida poderia lhe causar prejuízo e nem que tal influenciaria em suas atividades empresariais. Diz que a substituição deferida lhe prejudicará, pois novas penhoras poderão ocorrer sobre os bens indicados. Afirma que a avaliação

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 FERREIRA MOLINA, em desfavor de FISIOTERAPIA ANCHIETA LTDA ? EPP, TATIANA RODRIGUES CARDOSO E SABRINA CAVALCANTI ARAGÃO DA SILVEIRA declinou da competência (ID 2615981 ? Págs. 01/04) para a 3ª Vara Cível de Taguatinga, sob o fundamento de que falece competência à Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígio Empresarial para processar e julgar os feitos que cuidem

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 N. 0715506-62.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ITALO SILVA SOUSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF4432000A - DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS, DF5102400A - PEDRO AUGUSTO FRANCISCON SCHNEIDER. R: RICARDO PINHEIRO BRAGA. Adv(s).: DF3918600A - LUIS FELIPE NUNES BENDER. Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0715506-62.2017.8.07.0016 RECORRENTE(

Caderno único ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2012 direitos disponíveis. As partes são legítimas e capazes, tendo sido inclusive representadas pelos respectivos patronos. Face ao exposto, com fundamento no art. 1025 do C. Civil e 269, III, do CPC, homologo o acordo celebrado e declaro extinto o processo. Custas e honorários, estes fixados em R$ 800,00 pelas requeridas, ficando a exigibilidade suspensa, por serem beneficiárias da justiça gratuita,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUARULHOS, 21 de maio de 2020. Etiene Coelho Martins Juiz Federal Substituto MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003964-66.2020.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: MARA MICHELLI FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLA CAROLINE LOPES ANDRADE - SP416290 IMPETRADO: CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CRPS DEC IS ÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por Mara Michelli Ferreira da Silva em face do Conselho de Recursos da Previdência Social, objet

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 353 indeferiu os reflexos das diferenças do adicional de periculosidade ANTECIPAÇÃO/INCORPORAÇÃO PCCS" e "10362 - no anuênio justamente com base na referida cláusula de ACT e, PROMOÇÃO P/MÉRITO /ANTIG ACT", mas indeferiu os reflexos assim, subsidiar a reforma do julgado. no anuênio (sentença de Embargos de Declaração). Rejeito. Presentes os pressupostos s