Caderno único ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2011 § 2º do artigo 1.031 do CPC e artigo 179, do Código Tributário Nacional. Outrossim, apenas a título de esclarecimento, a parte deve observar que o recolhimento dar-se-á no prazo de até 30 (trinta) dias, contado do trânsito em julgado desta sentença, sob pena de cominação de multa e juros de mora, conforme legislação específica do Distrito Federal. Expedidos os formais de partilha, dê-se

Caderno único ● 08/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2012 se à repartição fiscal (Secretaria de Finanças) para recolhimento do imposto devido ou sua isenção, se for o caso, conforme determinação do § 2º do artigo 1.031 do CPC e artigo 179, do Código Tributário Nacional. Outrossim, apenas a título de esclarecimento, a parte deve observar que o recolhimento dar-se-á no prazo de até 30 (trinta) dias, contado do trânsito em julgado desta sentença, so

Caderno único ● 21/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2012 interessada dirija-se à repartição fiscal (Secretaria de Finanças) para recolhimento do imposto devido ou sua isenção, se for o caso, conforme determinação do § 2º do artigo 1.031 do CPC,e artigo 179 do Código Tributário Nacional. Outrossim, apenas a título de esclarecimento, a parte deve observar que o recolhimento dar-se-á no prazo de até 30 (trinta) dias, contado do trânsito em julgado

Caderno único ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de novembro de 2015 homologando-o, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública. Transitada em julgado esta sentença, deve a parte interessada dirigir-se à repartição fiscal (Secretaria de Fazenda) para recolhimento do imposto devido ou sua isenção, se for o caso, conforme determinação do § 2º do artigo 1.031 do CPC e artigo 179, do Código Tributário Nacional. Advirto à parte que o r

Caderno único ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2013 direito de terceiro e/ou Fazenda Pública. Assim, com base no art. 269, inciso I do CPC, extingo o inventário, com julgamento de mérito. Defiro o benefício da justiça gratuita. Transitada em julgado esta sentença, que a parte interessada dirija-se à repartição fiscal (Secretaria de Finanças) para recolhimento do imposto devido ou sua isenção, se for o caso, conforme determinação do § 2º d

Caderno único ● 24/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 24 de junho de 2011 MELO para se manifestar acerca dos termos da petição de fls. 353/354, no prazo de 05 (cinco) dias. Defiro a renovação do alvará de fl. 352, observando-se as informações constantes na petição de fl. 351. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 20/06/2011 às 17h45. Vilmar José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito. Nº 39954-6/11 - Inventario - A: GUILHERME RIGHI BERNARDES e outros. Adv(s).: DF028594 - BR

Caderno único ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2011 formulado por LS & M Representações Ltda., fls. 42/52. Prazo de 05 (cinco) dias. 5 - Nada a prover quanto ao pedido de renomeação da Sra. Elena para o cargo de inventariante, formulado na petição de fls. 56/57, eis que a questão já foi resolvida, haja vista a sua atuação desidiosa. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 26/09/2011 às 15h57. Vilmar José Barreto Pinheiro,Juiz

Caderno único ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de janeiro de 2013 produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de fls. 42/44, relativo aos bens deixados em SOBREPARTILHA por falecimento de ALMA FICKS HIENDLMAYER, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública. Transitada em julgado esta sentença, que a parte interessada dirija-se à repartição fiscal (Secretaria de Finanças) para recolhimento do imposto devido ou sua isenç

Caderno único ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2012 SENTENCA Nº 163043-6/09 - Inventario - A: RICARDO LUIS KOSTIENKOW PRATESI. Adv(s).: DF009020 - ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA DA COSTA. R: DANUSA COSTA PRATESI. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. ISTO POSTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o esboço de partilha de fl(s). 130/132, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública

Caderno único ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2013 dos bens deixados por falecimento de JOSÉ RESENDE FILHO, óbito ocorrido na data de 18/03/2000, conforme certidão de óbito de fl. 11. É O RELATÓRIO DO NECESSÁRIO: D E C I D O Com essas observações, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de fls. 69/72, relativo aos bens deixados em SOBREPARTILHA por falecimento de JOSÉ RESENDE FILHO, ficand