Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 596 manifestação de vontades constantes na petição de ID 20118327, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento nos artigos 200 do NCPC c/c o art. 840 do CC. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre os interessados, extingo o processo, com resolução de mérito, a teor do disposto no artigo 487, inciso III, alínea b, do NCPC. INTIMEM-SE. As partes ficam di

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Destinatário: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE 10944 CONCLUSÃO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 22 de março de 2018. Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará Cristiane Anunciada de Lima (chave de acesso nº 180629153903327000

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10945 LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA que exerceu a função no estoque e diariamente operava Juiz(a) do Trabalho Titular empilhadeira e pela reclamada que a função do reclamante era de estoquista. Notificação Processo Nº RTOrd-1001446-09.2017.5.02.0466 RECLAMANTE JOSAFA DE SOUSA PENHA ADVOGADO ANDERSON APARECIDO MASCHIETTO BORGES(OAB: 267054/SP) RECLAMADO GEN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5701 poderia se adequar a previsão de fraude indicada no art. 163 do Código Civil. A própria simulação seria o eventus damni e o consilium fraudis. A inexistência de bens suficientes para pagamento dos credores completaria a possibilidade de se reconhecer a fraude contra credores. Das diversas ação em face da executada, existem dívidas de R$ 239.717,88 (processo n

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5698 Diante das considerações supra, mantenho a decisão e consequente suspensão da adjudicação. Ao Cartório para providenciar com a maior brevidade possível a INTIMAÇÃO dos credores abaixo enumerados para ciência da presente ação e notadamente das decisões de IDs nº 150318546, 167199828 e da presente, facultando-se, caso entendam necessário, a adoção das m

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5699 DECISÃO Vistos etc. Diante de indícios de ato simulado para prejudicar credores, foi proferida decisão no ID nº 150318546 que suspendeu a adjudicação e determinou a ciência prévia dos credores. Foi formulado pedido de reconsideração, mas em nova decisão de ID nº 167199828 foi mantida a suspensão da adjudicação. A parte autora apresenta novo pedido de rec

Diário Oficial ● 14/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  diário oficial Nº 35.007 2. DESIGNAR, a servidora CELIA REGINA ALENCAR PAES, Id. Funcional nº 5963126/1, para responder pela Coordenação de Administração de Pessoas-CAPE desta Fundação, a contar de 01/06/2022, até ulterior deliberação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém – PA, 08 de junho de 2022. BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMP Protocolo: 813455 . . ERRATA . Errata da Publicação: 812872, Diário Oficial nº 35.006 de 13/06/2022 Onde se lê: Valor: R$ 6

Diário Oficial ● 24/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.020 37 Sexta-feira, 24 DE JUNHO DE 2022 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 599/2022 – CAPE/GP/FSCMP, 21 DE JUNHO DE 2022. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/725371; RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor MARCELO CARDOSO COSTA ANGELIM FROTA, Matrícula nº 80846258/5, Cargo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 2155 valores pela parte autora e por seu patrono, verifica-se que a obrigação foi satisfeita. Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: JÉSSICA ALBINO RIBEIRO (OAB 391

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2443 Souza Lima - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Petição de fls. 135: Homologo a renúncia do direito de recorrer ofertada pela autarquia-ré. Por medida de economia processual e, em homenagem à celeridade, intime-se o INSS a apresentar cálculos próprios, em até 60 (sessenta) dias, bem c