300 resultados encontrados para ditames da resolucao - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 503286210; 201503286066; 201503286376; 201503127782; 201503128657 ; 201503130023; 201503093047; 201503112181; 201503127960; 2015031 31569; 201503128215; 201503131119; 201503710453; 201503710976; 20 1503710860; 201503710798; 201503710585; 201503710682; 20150369343 5; 201503874839; 201503418647; 201503691548; 201503693249; 201503 693192; 201503128320; 201503286686; 2015
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 693192; 201503128320; 201503286686; 201503286430; 201503129882; 2 01503129416; 201503128185; 201503127340; 201503129769; 2015031318 60; 201503128533; 201503127588; 201503131160; 201503130406; 20150 3128371; 201503130759, ANTE A COINCIDENCIA DA CAUSA DE PEDIR. ASS IM, DETERMINO, COM FULCRO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS SUPRAMENCIONADO S, A REUNIAO DAS ACOES PARA JULGAMENTO S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 3128371; 201503130759, ANTE A COINCIDENCIA DA CAUSA DE PEDIR. ASS IM, DETERMINO, COM FULCRO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS SUPRAMENCIONADO S, A REUNIAO DAS ACOES PARA JULGAMENTO SIMULTANEO, EVITANDO O RIS CO DE DECISOES CONFLITANTES. JUNTE-SE COPIA DESTE EXPEDIENTE NOS AUTOS A SEREM APENSOS. INTIME-SE O PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PARA, CASO QUEIRA, INTERVIR NO FEITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201500698258 NOME: RODRIGO ALVES LEITE MAE: IRONDINA ALVES PARREIRA LEITE DECISAO VISANDO PROCEDER COM A UNI FICACAO DAS PENAS APLICADAS AO REEDUCANDO, OFICIE-SE A VEP DE MIN EIROS-GO SOLICITANDO O ENVIO DA EXECUCAO PENAL N 201303622542, EM NOME DO REEDUC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 JUIZO E DETERMINO QUE O SEU TRAMITE SIGA O RITO ESTABELECIDO NA LEI 12.153/09. A PROPOSITO E O ARTIGO 1 DA MENCIONADA RESOLUCAO: NA COMARCA EM QUE NAO HOUVER JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA, OS FEITOS DA SUA COMPETENCIA TRAMITARAO PERANTE O JUIZ DE DIREIT O TITULAR DA VARA QUE TIVER COMPETENCIA PARA OS PROCESSOS DA FAZE NDA PUBLICA, OBSERVADO O PROCEDIMENTO DA LEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 NA COMARCA EM QUE NAO HOUVER JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA, OS FEITOS DA SUA COMPETENCIA TRAMITARAO PERANTE O JUIZ DE DIREIT O TITULAR DA VARA QUE TIVER COMPETENCIA PARA OS PROCESSOS DA FAZE NDA PUBLICA, OBSERVADO O PROCEDIMENTO DA LEI N 12.153, DE 22 DE D EZEMBRO DE 2009. EM VIRTUDE DISSO, DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE CONCILIACAO E JULGAMENTO PARA O DIA 23/02/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 CESSIDADE DE AS PARTES ARROLAREM E TRAZEREM TESTEMUNHAS 1 . CITESE NOS TERMOS DO ART. 7 DA LEI 12.153/09 2 E INTIMEM-SE, RESSALTA NDO QUE A CONTESTACAO E AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS EM AUDIENCIA. POR FIM, N A DICCAO DO ARTIGO 103 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RE PUTAM-SE CONEXAS DUAS OU MAIS ACOES QUANDO LHES FOR COMUM O OBJET O OU A CAUSA DE PEDIR, PREVENDO O ARTIGO 10
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 NDO QUE A CONTESTACAO E AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS EM AUDIENCIA. POR FIM, N A DICCAO DO ARTIGO 103 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RE PUTAM-SE CONEXAS DUAS OU MAIS ACOES QUANDO LHES FOR COMUM O OBJET O OU A CAUSA DE PEDIR, PREVENDO O ARTIGO 105 DO MESMO ORDENAMENTO A REUNIAO DOS FEITOS PARA JULGAMENTO SIMULTANEO, REGRA QUE BUSCA EVITAR DECISOES CONFLITANTES. NO CASO EM A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUTAM-SE CONEXAS DUAS OU MAIS ACOES QUANDO LHES FOR COMUM O OBJET O OU A CAUSA DE PEDIR, PREVENDO O ARTIGO 105 DO MESMO ORDENAMENTO A REUNIAO DOS FEITOS PARA JULGAMENTO SIMULTANEO, REGRA QUE BUSCA EVITAR DECISOES CONFLITANTES. NO CASO EM APRECO, A PRESENTE ACAO E CONEXA AS ACOES PROTOCOLADAS SOB OS N: 201502640702; 201502640 729; 201502640559; 201502640583; 2015026394
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUTAM-SE CONEXAS DUAS OU MAIS ACOES QUANDO LHES FOR COMUM O OBJET O OU A CAUSA DE PEDIR, PREVENDO O ARTIGO 105 DO MESMO ORDENAMENTO A REUNIAO DOS FEITOS PARA JULGAMENTO SIMULTANEO, REGRA QUE BUSCA EVITAR DECISOES CONFLITANTES. NO CASO EM APRECO, A PRESENTE ACAO E CONEXA AS ACOES PROTOCOLADAS SOB OS N: 201502640702; 201502640 729; 201502640559; 201502640583; 2015026394