300 resultados encontrados para ditames da resolucao - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 3128371; 201503130759, ANTE A COINCIDENCIA DA CAUSA DE PEDIR. ASS IM, DETERMINO, COM FULCRO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS SUPRAMENCIONADO S, A REUNIAO DAS ACOES PARA JULGAMENTO SIMULTANEO, EVITANDO O RIS CO DE DECISOES CONFLITANTES. JUNTE-SE COPIA DESTE EXPEDIENTE NOS AUTOS A SEREM APENSOS. INTIME-SE O PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PARA, CASO QUEIRA, INTERVIR NO FEITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 03127880; 201503128800; 201503129726; 201503129955; 201503128541; 201503127464; 201503127774; 201503127316; 201503874693; 20150328 6643; 201503286333; 201504113491; 201503286546; 201503285892; 201 503286210; 201503286066; 201503286376; 201503127782; 201503128657 ; 201503130023; 201503093047; 201503112181; 201503127960; 2015031 31569; 201503128215; 201503131119; 201503
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 5; 201503874839; 201503418647; 201503691548; 201503693249; 201503 693192; 201503128320; 201503286686; 201503286430; 201503129882; 2 01503129416; 201503128185; 201503127340; 201503129769; 2015031318 60; 201503128533; 201503127588; 201503131160; 201503130406; 20150 3128371; 201503130759, ANTE A COINCIDENCIA DA CAUSA DE PEDIR. ASS IM, DETERMINO, COM FULCRO NOS DISPOSITIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 503286210; 201503286066; 201503286376; 201503127782; 201503128657 ; 201503130023; 201503093047; 201503112181; 201503127960; 2015031 31569; 201503128215; 201503131119; 201503710453; 201503710976; 20 1503710860; 201503710798; 201503710585; 201503710682; 20150369343 5; 201503874839; 201503418647; 201503691548; 201503693249; 201503 693192; 201503128320; 201503286686; 2015
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 REQUERENTE : MARIA DIVINA DE OLIVEIRA CESARIO REQUERIDO : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS ADV REQTE : 40529 GO - LUCAS HENRIQUE MARTINS RODRIGUES DESPACHO : REQUERIDO: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS NATUREZA: DECLARATORIA DESPA CHO ATENTO AOS DITAMES DA RESOLUCAO N 7, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, RECEBO A INICIAL NESTE JUIZO E DETERMINO QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS NATUREZA: DECLARATORIA DESPA CHO ATENTO AOS DITAMES DA RESOLUCAO N 7, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, RECEBO A INICIAL NESTE JUIZO E DETERMINO QUE O SEU TRAMITE SIGA O RITO ESTABELECIDO NA LEI 12.153/09. A PROPOSITO E O ARTIGO 1 DA MENCIONADA RESOLUCAO: NA COMARCA EM QUE NAO HOUVER JUIZADO ESPECIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 693192; 201503128320; 201503286686; 201503286430; 201503129882; 2 01503129416; 201503128185; 201503127340; 201503129769; 2015031318 60; 201503128533; 201503127588; 201503131160; 201503130406; 20150 3128371; 201503130759, ANTE A COINCIDENCIA DA CAUSA DE PEDIR. ASS IM, DETERMINO, COM FULCRO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS SUPRAMENCIONADO S, A REUNIAO DAS ACOES PARA JULGAMENTO S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 O) MESES DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA NO REGIME SEMIABERTO E 13 (T REZE) DIAS-MULTA. O ACORDAO TRANSITOU EM JULGADO PARA O REU EM 26 /09/2018. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO APENADO ESTAR RECOLHIDO P ARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA EM RAZAO DO REGIME ESTABELE CIDO NO ACORDAO E A DISPENSABILIDADE DA REALIZACAO DE AUDIENCIA A DMONITORIA PELO JUIZO DE CONHECIMENTO, NOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NA EM RAZAO DO REGIME ESTABELECIDO NA SENTENCA E A DISPENSABILIDA DE DA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PELO JUIZO DE CONHECIME NTO, NOS DITAMES DA RESOLUCAO 116 DO CNJ, DECRETO A PRISAO DO SEN TENCIADO ANDERSON GAZETTA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVO R DO APENADO E, APOS O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, ENCAMINH EM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 VERTINDO-SE AS PARTES QUANTO A DISPENSA NA PRODUCAO DE PROVA ORAL , UMA VEZ QUE A MATERIA E TAO SOMENTE DE DIREITO. LOGO, NAO HA NE CESSIDADE DE AS PARTES ARROLAREM E TRAZEREM TESTEMUNHAS 1 . CITESE NOS TERMOS DO ART. 7 DA LEI 12.153/09 2 E INTIMEM-SE, RESSALTA NDO QUE A CONTESTACAO E AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS EM AUDIENCIA. POR FIM, N A DICCAO DO ARTIGO 103 DO CODIGO