Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 161 Por outro lado, entendo que, por razões de equidade e de Justiça mesmo tempo, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Social, cabe, sim, na espécie, o rebalanceamento dos honorários reclamante para readequar o valor dos honorários sucumbenciais advocatícios a que foi condenado o autor. devidos pelo autor, de modo a fixá-los no percentual de 2,5% sobre De fato, o

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 176 da Justiça Gratuita não satisfazê-los. constituídas a partir de 25/03/2015 sejam corrigidas pelo IPCA-E; ao Por outro lado, entendo que, por razões de equidade e de Justiça mesmo tempo, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Social, cabe, sim, na espécie, o rebalanceamento dos honorários reclamante para readequar o valor dos honorários sucumbenciais advocatíc

Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1337 embargantes a que se dá provimento. (Acórdão do processo 0000083-18.2014.5.04.0251 (AP) Data: 14/10/2014 Origem: 1ª Nulidade da penhora Vara do Trabalho de Cachoeirinha Órgão julgador: Secao O embargante, na qualidade de proprietário do imóvel objeto da Especializada Em Execução Redator: João Alfredo Borges Antunes penhora no processo 0000410-13.2011.5.04.072

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1606 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apte/Apdo: J. A. L. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: K. H. G. L. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Defere-se PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor, afastado o Recurso Adesivo. - REVISIONAL DE ALIMENTOS – PE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2451 inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Leila Aparecida Salvati (OAB: 142283/SP) - Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1003900-65.2021.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2152 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Renato Saff de Carvalho (OAB: 98157/SP) - Sem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 1738 (OAB: 214264/SP) - Flavio Augusto Valerio Fernandes (OAB: 209083/SP) - Jairo Henrique Scalabrini (OAB: 156496/SP) - Joao Carlos Sanches (OAB: 145493/SP) - Celso Naoto Kashiura (OAB: 65475/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1000765-25.2017.8.26.0012 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1401 mostra-se ilícito por falta de justa causa ou abuso de direito o ato de se protestar ou inscrever débito já quitado ou que, de fato, não tenha vinculação subjetiva com ato da pessoa indicada como devedora. Trata-se, no caso, de verdadeira responsabilidade própria em função do risco da atividade e do exerc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2335 G. A. B. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – FAMÍLIA – RELAÇÕES DE PARENTESCO – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – LAUDO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 404 660 averbação foi retirado pelo patrono do requerente (f. 79), a quem caberia, salvo disposição em contrário no acordo das partes, o devido registro. Após, tornem ao arquivo. (Providencie os interessados a retirada do mandado de averbação). - ADV EDUARDO SALUM FARIA OAB/SP 228575 562.01.2006.045907-1/00000