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jan 30 2024
Vídeo inédito mostra Marcos Braz partindo para cima de entregador, dando tapa e chute na cabeça

Para o Ministério Público, as imagens desmontam a versão apresentada por Marcos Braz em uma entrevista coletiva, já que a filha dele não presenciou a confusão.

Imagens exclusivas obtidas pela GloboNews mostram o vereador Marcos Braz, vice-presidente de futebol do Flamengo, partindo para cima de um torcedor com o qual tinha discutido em um shopping na Zona Oeste do Rio no último dia 19 de setembro.

No vídeo, obtido com exclusividade pela GloboNews, é possível ver o vereador partindo para cima do torcedor. Os dois caem no chão e, depois, Braz consegue se levantar, dá dois chutes com o pé esquerdo, um tapa e um terceiro chute na cabeça do torcedor, o entregador de aplicativo Leandro Campos.

Um outro ângulo mostra o dirigente do Flamengo correndo pelo shopping e ele e o torcedor caindo. O promotor do caso destaca que Marcos Braz alcançou o entregador e desferiu um golpe na altura do pescoço, pelas costas, caindo sobre a vítima, momento em que teria mordido a coxa direita de Leandro.

O exame de corpo de delito confirmou o ferimento perto da virilha do entregador. Sobre a corte no nariz do dirigente do Flamengo, o Ministério Público afirma que não há provas de que o ferimento tenha sido causado pelo entregador.

O vídeo da câmera de segurança também mostra que Carlos André, que acompanhava Marcos Braz no shopping, participou das agressões com pelo menos três chutes.

Versão conflitante
Para o Ministério Público, as imagens desmontam a versão apresentada por Marcos Braz em uma entrevista coletiva, já que a filha dele não presenciou a confusão – o torcedor chega na loja quando a adolescente já tinha saído. Na entrevista coletiva, Braz disse que foi ameaçado de morte ao lado da filha.

O advogado de Marcos Braz argumenta que o torcedor sai do campo de visão de Braz e logo na sequência aconteceu a chegada de Leandro e que antes das agressões do dirigente ao torcedor ele vinha sendo perseguido por integrantes de uma torcida organizada.

No momento da confusão acontecia uma votação na Câmara Municipal do Rio. O painel da casa chegou a registrar a presença do vereador, mas como estava a 30 quilômetros de distância do trabalho e não participou das votações, Braz levou falta e teve um desconto de R$ 567 no salário de outubro.

Linha do tempo do caso, segundo as imagens
Marcos Braz estava dentro dessa loja de joias do shopping, às 17h.
Às 17h03 minutos, dois homens se aproximam da porta da loja e gesticulam. Eram torcedores insatisfeitos com o desempenho do Flamengo na temporada.
Quem aparece pra falar com eles é Carlos André Simões da Silva, amigo do vice-presidente do clube. Os torcedores deixam o local na sequência.
Às 17h07, a filha de Marcos Braz e duas amigas entram na loja, onde ficam por apenas 3 minutos. Outra câmera do shopping mostra que as adolescentes se afastam da joalheria.
O mesmo vídeo mostra a chegada de Leandro Campos. Ele se aproxima da loja, fica menos de 10 segundos na porta, até que Marcos Braz parte na direção do entregador.
Depois que Marcos Braz e o entregador Leandro Gonçalves prestaram depoimento, a Polícia Civil encaminhou o caso para o Juizado Especial Criminal.

O delegado considerou que os dois deveriam responder por lesão corporal.

Ao analisar as imagens do shopping, o Ministério Público concluiu que apenas Marcos Braz e o amigo dele, carlos andré, cometeram o crime de lesão corporal.

A primeira audiência no Juizado Especial Criminal estava marcada para o fim de novembro, mas foi adiada para 27 de fevereiro.

Essa semana, a defesa do entregador Leandro Campos vai entrar com um novo processo contra o vice-presidente de futebol do flamengo, com um pedido de indenização por danos morais.

A defesa do entregador diz que a vítima ainda foi alvo de ataques nas redes sociais. A defesa de Marcos Braz argumenta que ele estava sendo perseguido e ameaçado por integrantes de uma torcida organizada.

“Espero que a Justiça seja feita, que não fique impune, para não dar poder para eles fazerem isso novamente”, disse Leandro à GloboNews.

Em nota, a Câmara do Rio afirma que o Conselho de Ética da casa avaliou que os esclarecimentos prestados pelo vereador foram suficientes, por isso, não houve necessidade de dar início a qualquer tipo de procedimento contra o parlamentar. Procurado, o Flamengo disse que não vai se manifestar sobre o caso.

 

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jan 22 2024
Dono de mansão que matou policial a tiros em SP ao confundi-la com assaltante estava sob efeito de álcool e remédios, diz laudo

Polícia quer saber se substâncias encontradas em Rogério Saladino provocaram alucinações e o fizeram achar que policiais fossem criminosos. Empresário matou investigadora Milene Estevam. Outro policial matou dono da casa e vigilante na troca de tiros nos Jardins, em 2023.

O dono da mansão em São Paulo que matou a tiros uma investigadora da Polícia Civil ao confundi-la com uma assaltante estava sob efeito de bebidas alcoólicas e de remédios quando cometeu o crime, segundo laudo pericial da Polícia Técnico-Científica.

O caso ocorreu em 16 de dezembro de 2023 entre as ruas Guadelupe e Venezuela, nos Jardins, área nobre da capital. Câmeras de segurança gravaram o tiroteio, que deixou três pessoas mortas no total (veja vídeo acima).

Morreram: o proprietário da residência, o empresário Rogério Saladino dos Santos, de 56 anos, o vigilante particular dele, Alex James Gomes Mury, de 49, e a investigadora Milene Bagalho Estevam, de 39. A policial nem chegou a atirar, mas foi baleada por três disparos feitos pelo dono da mansão.

O empresário e o vigilante foram mortos em seguida pelo investigador Felipe Wilson da Costa, de 44 anos, que reagiu aos tiros dados por Rogério. O empresário levou um tiro e morreu. Alex tentou pegar a arma do patrão e atirar contra os dois agentes, mas também foi baleado pelo policial e não resistiu. Felipe, que atirou em legítima defesa, não foi atingido.

Segundo o Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Rogério achou que Milene e Felipe eram criminosos e por isso atirou neles.

Os investigadores foram até o imóvel pedir imagens de câmeras de segurança que pudessem ter gravado ladrões furtando uma residência vizinha dias antes. Eles estavam com distintivos e haviam se identificado como policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), mas o empresário não acreditou.

O DHPP investiga o tiroteio nos Jardins como “homicídio” e “morte decorrente de intervenção policial”. Agora com o laudo, o departamento quer saber dos peritos se as substâncias encontradas no corpo de Rogério podem ter provocado alucinações ou confusão mental que o fizeram achar que policiais fossem bandidos.

O Instituto Médico Legal (IML) encontrou 13 dg/L de álcool etílico no sangue do empresário. Os efeitos dessa dosagem variam de acordo com peso, sexo, idade e metabolismo, mas, segundo dados do Cisa (Centro de Informações Sobre Saúde e Álcool), a partir de 8 dg/L a pessoa pode apresentar sintomas como falha de coordenação motora, visão dupla e desconexão da realidade.

Também foram encontradas substâncias químicas no organismo do empresário. Elas estão presentes em remédios para depressão e distúrbios do sono. Esses medicamentos, associados a álcool, também poderiam contribuir ou agravar um estado de alucinação, segundo policiais.

O DHPP voltará a questionar o IML quais efeitos essas substâncias podem ter causado em Rogério. Independentemente das respostas, o inquérito policial deverá ser arquivado pela Justiça, já que o autor do crime morreu no tiroteio.

A polícia informou ter encontrado “porções de maconha” e outras drogas, como haxixe e substâncias sintéticas, na residência de Rogério. Apesar disso, os peritos não encontraram vestígios delas no corpo do empresário.

Milene estava havia sete anos na Polícia Civil. Ela deixou uma filha de 5 anos. Na cerimônia de despedida, diversas viaturas da Polícia Civil ligaram suas sirenes em sua homenagem.

CAC, laboratório e namorada

Segundo a Polícia Civil, Rogério tinha autorização para ter armas em sua casa, já que era CAC (sigla para Caçador, Atirador e Colecionador de Armas). Apesar de policiais terem dito que as duas armas do empresário estavam regularizadas, o boletim de ocorrência do caso informa que uma delas estaria irregular: uma pistola calibre .45. A outra, pistola .380 está legalizada.

Rogério era sócio-presidente do Grupo Biofast, empresa brasileira que desde 2004 atua no mercado de medicina diagnóstica, entregando resultados de exames médicos para os setores público e privado. Entre as análises realizadas estão as clínicas, anatomia patológica e biologia molecular.

O empresário namorava a modelo e arquiteta Bianca Klamt, de 37 anos. Ela chegou a postar vídeos e fotos do casal nas suas redes sociais com mensagens como “muita saudade”. Rogério deixa um filho, de 15 anos, fruto de um relacionamento anterior.

Homicídio, agressão e crime ambiental
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que Rogério tinha passagens criminais anteriores pela polícia por “homicídio, lesão corporal e crime ambiental”.

Por meio de nota, enviada ao g1 pela assessoria de imprensa da família de Rogério, os parentes do empresário lamentaram as mortes dele e das outras duas pessoas. E rebateram as acusações de crimes atribuídos ao empresário no passado. Ele foi enterrado num cemitério da capital.

“Nós não sabemos ao certo qual informação ele [Rogério] recebeu, não temos noção de qual informação ele recebeu que explicasse essa reação que ele teve [de atirar nos policiais]. De maneira que, com a impossibilidade de ele pode explicar o que aconteceu, é muito difícil discutirmos sobre os fatos”, falou o advogado da família de Rogério, Marcelo Martins Oliveira.

 

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nov 13 2023
Quem são os dois identificados e com prisões decretadas por assaltar casa dos pais de Bruna Biancardi

Crime foi registrado na madrugada da última terça-feira (7), em Cotia, na Grande São Paulo. Um dos ladrões, de 19 anos, foi preso e morava no mesmo condomínio das vítimas; outros dois não foram encontrados.

Os jovens Eduardo Vasconcelos, de 19 anos, e Pedro Henrique dos Santos Vasconcelos, de 18 anos, foram identificados pela polícia e tiveram prisões decretadas por assaltarem a casa dos pais da influenciadora Bruna Biancardi, em Cotia, Grande São Paulo.

O crime foi registrado na última terça-feira (7). Eduardo, Pedro e um terceiro suspeito, ainda não identificado, invadiram a casa das vítimas, localizada em um condomínio fechado. O trio, que estava armado e ameaçou os pais de Bruna, fugiu com bolsas de grife e joias.

Vizinho
Eduardo Vasconcelos, de 19 anos, foi encontrado por uma equipe da Guarda Civil do lado de fora do condomínio, fugindo a pé, horas depois do assalto.

Ele confessou à polícia que pegou o carro do padrasto para assaltar a casa com Pedro e “Europa”, e que morava no condomínio havia menos de uma semana. Eduardo teve prisão preventiva decretada e segue detido em Cotia.

Mas o flagrante na portaria do próprio condomínio não foi uma novidade para o rapaz. O Fantástico e o g1 apuraram que dois anos atrás, quando ainda era menor de idade, ele já havia sido acusado de participar de roubos a outros vizinhos, também em busca de dinheiro e jóias.

Na ocasião, ele e mais quatro pessoas teriam arrombado duas casas. Na saída, teve o rosto registrado pela mesma câmera.

Uma das vítimas à época encontrou a casa revirada quando chegou do trabalho. Uma arma foi levada. A identidade dele foi descoberta por vestígios no local do crime. O caso ainda está na fase de inquérito policial.

Depois do episódio de 2021, Eduardo deixou o condomínio. Em 2022, foi preso em Avaré, no interior de São Paulo, por tráfico de drogas. Passou seis meses na prisão.

Comparsa sem passagem pela polícia
Já Pedro Henrique, conhecido como “Urso”, não tem passagens por crimes. Apontado como comparsa no crime, ele teve a prisão temporária de 30 dias decretada pela Justiça.

No interrogatório, Eduardo afirmou à polícia que o trio chegou a ir a um bar horas antes do crime para combinar o assalto. Alegou que as joias ficaram com Pedro e “Europa”.

Pedro Henrique é quem aparece nas imagens do circuito de segurança do condomínio sentado no banco do passageiro ao lado de Eduardo.

Até a última atualização da reportagem, ele era considerado foragido.

O plano

Segundo a polícia, as evidências apontam que a falta de energia na região por conta do temporal do dia 3 de novembro teria sido vista como uma “oportunidade”.

“A falta de energia elétrica, sem sombra de dúvidas, foi algo que colaborou, que favoreceu. Foi uma circunstância facilitadora para o crime. Iria acontecer mesmo se não houvesse apagão? Acredito que sim. A gente já tem provas, elementos nesse sentido, de que o crime já vinha sendo planejado. Já vinha sendo premeditado”, comentou com o g1 e o Fantástico a delegada responsável pelo caso, Mônica Gamboa.

“Já existia diálogo entre Eduardo e Pedro, do tipo: ‘aí, mano, você continua sendo vizinho da sogra da mina do Neymar? Algo nesse sentido eles já falavam”, diz a delegada.
A conversa no celular mostra que Eduardo e Pedro trocaram mensagens horas antes do crime e comentaram sobre uma arma e “aproveitar” que o local estaria supostamente sem câmera de segurança.

“Teve uma intenção na família. Isso está latente. Isso a gente não tem dúvidas. O próprio indiciado Eduardo fala que quando eles planejam o assalto, eles têm em mente a casa da família Biancardi Ribeiro, pelo fato da Bruna ter um envolvimento com o jogador Neymar”, diz a delegada.

“Isso é dito pelo próprio indiciado. Ele fala: ‘nós planejamos lá porque a gente sabia que lá a certeza de captar objetos de valor, de encontrar eventualmente dinheiro, era uma probabilidade maior do que qualquer uma das outras casas”.

Mensagens
Durante a conversa pelo celular, Eduardo comentou com Pedro que “agora tinha liberação”, se referindo ao acesso ao condomínio, já que havia se mudado para o local.

Até as 18h30 do dia 6 de novembro, o plano não incluía o terceiro assaltante. Pedro afirmou: “Eu e você só, vou levar o 38”, referindo-se a uma arma. “Já era, tamo rico”, respondeu Eduardo.

A dupla falou sobre a repercussão do assalto: “Vai sair até na tela: mulher do Neymar”, disse Eduardo. “Lógico que vai, vamos deixar tudo revirado”, respondeu Pedro.

Os dois citam até ter ideia do que possam encontrar na casa: “Direto para o closet, entendeu? E quarto da mãe e do pai. Pegar os rolex”. Eduardo complementa: “Roubar e ficar andando pelo condo ainda. Fumando um.”

Quase quatro horas depois, por volta das 22h30, Eduardo manda as últimas mensagens antes do crime: “Sem luz lá ainda. Lá é nosso”.

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nov 1 2023
Marido investigado por matar Sara Mariano é transferido para presídio em Salvador

A partir desta quarta-feira (1º), Ederlan Mariano cumprirá prisão temporária no Complexo Penitenciário da Mata Escura.

Ederlan Santos Mariano, marido e principal investigado pelo assassinato da cantora gospel Sara Freitas Sousa Mariano, foi transferido para o Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, na manhã desta quarta-feira (1º).

Detido desde sábado (28), quatro dias após o desaparecimento de Sara, Ederlan está em prisão temporária, mantida em audiência de custódia na terça-feira (31). A decisão foi proferida no Fórum da Comarca de Dias D’Ávila, na região metropolitana, onde ele foi recebido aos gritos de “assassino”.

Nesta quarta, durante a transferência de Ederlan para o Centro de Observações Penais (COP), que fica no complexo penitenciário, não houve novos protestos. Os delegados do caso afirmam que ele confessou o crime. No entanto, a defesa de Ederlan nega a confissão.

Puxão de cabelo em fórum
Ao chegar no fórum na terça-feira, Ederlan estava algemado. Ele foi escoltado por um policial e seguido por equipes de imprensa. Várias pessoas aguardavam nas dependências da comarca. Na saída, um volume ainda maior de pessoas aguardavam Ederlan do lado de fora.

Além de ser hostilizado, ele teve o cabelo puxado por uma manifestante. Várias pessoas tentaram agredi-lo, mas a polícia conteve o público. O investigado foi levado para a delegacia onde estava detido, antes de ser transferido para o presídio, na manhã desta quarta-feira.

Quando Ederlan foi detido temporariamente, a polícia constatou que houve clara intenção dele “em destruir as possíveis provas que estavam armazenadas no celular da vitima e prejudicar as investigações dos fatos, bem como impedir a aplicação da lei pena”.

A polícia ainda não sabe de que forma Sara Mariano foi assassinada, porque o corpo dela foi encontrado parcialmente carbonizado. Somente laudos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) vão apontar se e como ela foi assassinada antes de ter o corpo carbonizado, ou se foi queimada viva.

Família de Sara diz ter prova de agressões
Dolores Freitas, mãe de Sara Mariano, disse ter provas de que Ederlan agredia e ameaçava a filha dela. A idosa também descreveu um episódio que corrobora com a versão do advogado da família, de que Ederlan forçava Sara a manter relações sexuais.

“Ela veio confessar [as agressões] a partir do dia 13 de maio. A última vez que falei com ela foi na segunda-feira. Me disse: ‘mãe, tenho algo muito sério para falar com a senhora’. Na terça, mandei mensagem pela manhã, perguntei o que queria falar comigo, mas tenho certeza que aquele áudio quem ouviu foi o infeliz”, disse Dolores.

“As agressões eram na frente da minha neta. Uma vez Sara chegou da igreja com minha neta e disse: ‘mãe, ele veio pelado, dizendo: ‘você vai transar comigo, você está dando mais valor à igreja que ao seu marido, está acabando o casamento’. Ela disse que foi horrível, e empurrou Esmeralda para dentro do quarto, para que não visse ele nu.

Segundo Dolores, a filha tinha uma quantia guardada e pretendia sair de casa com esse dinheiro. No entanto, ela suspeita de que Ederlan tenha descoberto o plano.

“Ela disse: mãe, tenho mais de R$ 20 mil guardado dentro dos meus sapatos. Ele sabe que eu tenho esse dinheiro, mas não sabe onde está. Eu tenho muita agenda [como cantora] e vou sair [de casa] lá para novembro, quando essa agenda terminar’. E a última agenda esse infeliz armou, para matar minha filha”.

A família de Sara quer a guarda da filha do então casal, que está com os pais de Ederlan. Ela disse não confiar na mãe do investigado, porque ela sabia que a cantora recebia ameaças do filho e não ajudou a vítima.

“A minha preocupação com minha neta, é porque ela está com a mãe [de Ederlan], que não pôde ajudar a minha filha a ser salva. Não quero deixar [com a família do pai]. Não que a mãe dele seja [uma pessoa ruim] … é porque eu não quero que ele tenha contato com a filha mais. Eu não confio, porque assim como ele matou Sara, ele pode fazer mal à filha”.

Sogra de Sara desaconselhou separação

A sogra da cantora a aconselhou a não terminar o casamento, porque o filho iria matá-la. O advogado Marcus Rodrigues, que representa a família da cantora, deu novos detalhes sobre as violências que eram impostas a Sara, e reforçou o medo que ela tinha de pedir a separação.

“Em conversa com a própria mãe do acusado, ela disse que estava pensando em separar, porque não via mais outra alternativa. A mãe [de Ederlan] falou: ‘não separe, que se você separar ele vai te matar’. Então assim, ela tinha três medos com a separação: o afastamento do lar, ser julgada por causa da religião e de perder a vida”, disse Marcus.

Sara Mariano foi vista pela última vez com vida na noite de terça-feira (24), ao deixar a casa da família. Na ocasião, Ederlan Mariano registrou boletim de ocorrência pelo desaparecimento da esposa, e afirmou que ela tinha saído para ir a eventos religiosos, mas alegou não saber quais.

Ele disse ainda à polícia que uma câmera de segurança flagrou o momento em que Sara deixou a residência e entrou em um carro, mas que não sabia quem era o motorista que a levou. Ederlan chegou a pedir para que as pessoas o ajudassem a descobrir onde a esposa estava.

Na tarde de sexta-feira (27), três dias após o desaparecimento, o corpo de uma mulher foi encontrado queimado em uma área de mata às margens da BA-093, na região de Dias D’Ávila, cidade da Região Metropolitana de Salvador.

Para a Polícia Civil, Ederlan reconheceu que se tratava de Sara, já que um anel e a sandália dela foram encontrados próximo ao cadáver. A versão de Ederlan, sobre o suposto evento gospel, foi contestada por um pastor, amigo de Sara, no mesmo dia.

Segundo o líder religioso André Santos, não houve nenhum evento em igrejas do município, no dia e horário relatado por Ederlan. Apesar disso, a própria Sara havia publicado nas redes sociais que estava a caminho de Dias D’Ávila, horas antes do desaparecimento.

Soraya, irmã de Sara, também questionou as informações passadas pelo marido da vítima, e disse que não acreditava na versão dele. A mãe de Sara, Dolores Freitas, contou que a filha havia dito que tomaria uma decisão importante no dia que desapareceu, no entanto, não chegou a falar o que seria.

Antes de confessar o crime à polícia, Ederlan foi às redes sociais para lamentar o desaparecimento da esposa e pedir ajuda às pessoas que tivessem informações sobre ela. Ele também relatou que não havia tido brigas recentes com Sara.

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ago 3 2023
Editora deve indenizar baiana de acarajé pelo uso indevido de foto em livro

Comete ato ilícito quem utiliza a fotografia de alguém sem o seu consentimento para finalidade econômica ou comercial. Nesse caso, a obrigação de indenizar decorre do simples uso não autorizado da imagem, sendo desnecessária a prova de prejuízo concreto.

Com essa fundamentação, a 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou provimento ao recurso inominado interposto pela editora Editora Scipione LTDA, condenada a indenizar em R$ 5 mil, por dano moral, uma baiana de acarajé. Virginia Jesus Santos teve a sua fotografia publicada em um livro didático.

A Editora Scipione LTDA sustentou em seu recurso que a autora, que vestia o seu traje de trabalho, não sofreu dano moral, inexistindo o dever de indenizar. A recorrente também alegou que não teve objetivo de lucro e a baiana de acarajé foi fotografada em local público.

A juíza relatora Claudia Valeria Panetta afastou os argumentos da editora. Conforme a julgadora, apesar de a foto ter sido tirada em “campo aberto”, a imagem propiciou a “individualização da pessoa”.

“Sobre a afirmação de que a foto foi utilizada sem finalidade econômica ou comercial, mas tão somente informativa, também não deve proceder, tendo em vista que a editora é empresa que visa o lucro, e embora o livro seja didático, por certo é vendido, comercializado no mercado”, acrescentou a julgadora.

A justificativa da recorrente de que adquiriu o direito de uso da fotografia da autora em um banco privado de imagens também não vingou. “Não consta nos autos comprovação de autorização da imagem para a agência, nem para a editora”, assinalou a relatora.

Nesse caso, independentemente da comprovação do dano moral alegado pela autora, a julgadora o considerou presumido e reconheceu o dever de indenizar da editora. “Os danos estão presentes pela simples veiculação da imagem sem autorização da autora, sendo, portanto, in re ipsa”.

O artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal (“são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”), além do artigo 20 do Código Civil e da Súmula 403 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) embasaram o acórdão.

Conforme a regra do CC, “salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais”.

A súmula do STJ diz que “independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais”.

Tiragem nacional
Ajuizada em janeiro do ano passado, a ação foi distribuída à 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A autora narrou na inicial que, sem a sua ciência e permissão, teve a sua foto usada para ilustrar um livro didático de abrangência nacional, com ampla tiragem para escolas de todo País, desde 2019.

A autora pleiteou indenização de R$ 25 mil, mas o juiz Alexandre Lopes condenou a editora a pagar R$ 5 mil. A 1ª Turma Recursal do TJ-BA manteve a verba indenizatória fixada na sentença por considerá-la adequada para compensar o sofrimento da requerente e prevenir a reincidência da ré.

Correção monetária e juros de 1% ao mês, desde a data da publicação do livro até o dia do efetivo pagamento, deverão ser acrescidos à indenização. A editora também deverá pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, arbitrados em 20% sobre o valor da condenação.

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jan 20 2023
Prisão de secretário de Itamaracá se baseou em auditoria do TCE

A procuradora geral do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Laureano, juntamente com os auditores do TCE, Rodrigo Arruda e Alexandre Brainer, da Gerência de Auditorias de Processos Licitatórios e Tecnologia da Informação, participaram, na última quinta-feira (14), de uma entrevista coletiva na sede da Secretaria de Defesa Social para divulgar os detalhes da Operação Pasárgada, deflagrada na terça-feira (12) pela Polícia Civil de Pernambuco em Itamaracá e que resultou na prisão do secretário de Finanças do município, Erival José Salgueiral da Silva Júnior.

A operação, chefiada pela equipe do Departamento de Combate à Corrupção e Organização Criminosa (Draco) teve como objetivo desarticular uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de peculato, associação criminosa e fraude à licitação, que teria causado um prejuízo aos cofres públicos estimado em 185 mil reais.

A investigação da Polícia Civil se baseou nos resultados de uma auditoria especial do TCE (processo n. 1854817-9), sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves. O relatório do TCE apontou várias irregularidades praticadas por um grupo de funcionários públicos de Itamaracá, chefiada pelo secretário de Finanças do município. Além da prisão de Erival Silva, a Polícia Civil também expediu outros 11 mandados de prisão, tendo sido cumpridos dez deles.

De acordo com o auditor Alexandre Brainer, o Tribunal de Contas fez uma análise nas movimentações bancárias do município encontrando, a partir do cruzamento de informações, indícios de irregularidades. “Nós detectamos várias situações de pagamentos suspeitos, a exemplo de pagamento de suprimento de fundos para uma pessoa que nem é servidor da prefeitura de Itamaracá e pagamento por serviços que não foram realizados. Isso gerou uma série de subsídios que corroboravam com o que estava sendo investigado”, afirmou Brainer. Ele explicou também que a auditoria que embasou a Operação Pasárgada está em fase de julgamento e deverá servir de subsídios para outros processos.

Por sua vez, o auditor Rodrigo Arruda ressaltou a repercussão penal do trabalho e falou ainda do ineditismo da auditoria que resultou na Operação Pasárgada. “Trata-se de uma auditoria de dados com uma metodologia que a gente nunca havia utilizado”, disse ele.

DISPENSA DE LICITAÇÃO – As investigações da Polícia Civil começaram em fevereiro deste ano. Os crimes aconteciam na contratação de serviços simples e baixo custo, que tinham a licitação dispensada, como manutenção na área de informática ou palestras motivacionais, ou ainda revisão na folha de pagamento. A quadrilha atuava também com a emissão de diversas notas de empenho em valores pequenos, com a dispensa de licitação e sem a execução dos serviços contratados.

A diretora do Draco, delegada Sylvana Lellis, chamou a atenção para os bons resultados decorrentes da ação conjunta em Pernambuco, de instituições de combate ao crime organizado: “Essa parceria entre TCE, Ministério Público de Contas, Gaeco e Draco tem sido espetacular, porque a gente consegue complementar informações importantes, saímos das ilhas e agora temos uma força de Estado junta e plural para melhorar o trabalho”, afirmou.

O MPCO encaminhou as informações da auditoria ao Ministério Público Estadual que já tinha iniciado a atuação em conjunto com a Polícia no caso. A importância da parceria entre as instituições também foi reforçada pela procuradora geral do MPCO. “O que existia até bem pouco tempo era a atuação isolada de cada uma dessas instituições”, afirmou Germana Laureano. “Com isso, em alguns momentos o mesmo fato era investigado várias vezes sob vieses diversos, sem o devido compartilhamento entre essas entidades das informações relevantes. Hoje, com a atuação conjunta, as instituições de combate à corrupção se retroalimentam com os dados compartilhados”, afirmou.

Também participaram da entrevista o delegado titular da Diretoria Integrada Especializada (Diresp), Jean Rockfeller; a delegada responsável pelo caso, Isabela Veras Porpino; a delegada Viviane Santa Cruz, e o procurador do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), George Pessoa.

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jan 17 2019
Mensalão de Santo André envolve empresas com contratos ainda vigentes

O esquema de pagamento de propina a vereadores de Santo André, investigado pelo Ministério Público, envolve empresas que ainda têm contrato com a prefeitura da Região Metropolitana de São Paulo. A denúncia aponta que quase R$ 10 milhões foram movimentados em menos de um ano. Parte das empresas já é investigada por irregularidades em outros contratos com o poder público. A CBN teve acesso às planilhas, que detalham até quando os recursos sobravam ou faltavam para o pagamento de propinas.

As planilhas investigadas pelo Ministério Público listam 27 empresas que prestavam serviços ou tinham contrato com a prefeitura em 2016 nas áreas de limpeza urbana, segurança, coleta de lixo, radares e semáforos, entre outros.

A empresa Peralta, do conhecido empresário do ABC, Beto Peralta, recebeu cerca de R$ 200 milhões na gestão do ex-prefeito Carlos Grana para coleta de lixo e construção de moradias. As planilhas apontam que, em média, um terço da propina vinha do grupo.
Em 2016, o Tribunal de Contas do Estado considerou que o contrato da empresa com a prefeitura, ainda na gestão de Aidan Ravin, do PSB, era ilegal. O contrato de coleta foi aditado por cinco anos.

Outra que aparece na lista é a Consladel, integrante do consórcio FM Rodrigues, investigado por pagamento de propina no bilionário contrato da PPP da Iluminação na capital paulista. A Consladel é acusada de ter desviado mais de R$ 100 milhões da prefeitura de Manaus.

Também há a Tejofran, responsável pela coleta de lixo, que foi denunciada por cartel nas compras de trens da CPTM. Há ainda a Sinal Ronda, dona do maior contrato da história com a CET, para implantação de semáforos.

A Eicon, de radares, também aparece. Ela tem como diretor o empresário Luiz Alberto Rodriges, pivô do primeiro escândalo envolvendo o PT nos anos 1990, que prestou serviço para a prefeitura de Fortaleza sem contrato em 2012.

Também está na lista a Editora Melhoramentos, que firmou contrato de um milhão de reais com a prefeitura de Santo André sem licitação três anos atrás.

Em oito meses, os documentos mostram que essas empresas movimentaram cerca de R$ 10 milhões para pagar propina no mensalão revelado pela CBN. Nem sempre as altas quantias eram suficientes: em janeiro, faltaram R$ 6 mil para pagar todas as despesas. Já em outros, sobrava dinheiro: 25, 50 e até 170 mil reais de caixa para alimentar o esquema.

Ao menos cinco empresas ainda possuem contratos vigentes com a Prefeitura de Santo André: Consladel, Terwan, Eicon, Net Telecom e Versátil.

A reportagem da CBN entrou em contato com todas as companhias citadas. Em nota, A Peralta Ambiental informou que “sempre cumpriu contratos sob o estrito rigor da legislação vigente”. Já a Tejofran e a Construban preferiram não se manifestar. A Fundação Santo André esclareceu que “No período indicado não fez parte de nenhum processo em que houvesse participação institucional ou repasse de valores da Prefeitura”. As demais não enviaram um posicionamento.

EMPRESAS

Sabina
Peralta Ambiental
Consladel
Tejofran
Terwan
F Fernandez
Sinal Ronda
Zenega
Editora Melhoramentos
BBL Turismo
Versátil Engenharia
Log Farma
Fabris
Fundação Santo André
Craisa
Provence
Construban
Net Telecom
Rossi
Estacionamento Craisa
Eicon
Capelane
Recuper Veículos
TCRE Engenharia
Preserva
Paranapiacaba
Carlinhos Estacionamento

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jan 20 2012
Casal é preso na Caixa por envolvimento na Operação Geleira

A Polícia Federal prendeu na manhã de ontem (19) um casal que estava na agência central da Caixa Econômica Federal, em Teresina, utilizando documentos falsos para tentar obter um empréstimo. De acordo com o delegado regional de Combate ao Crime Organizado da PF, Janderlyer Gomes, o gerente estranhou e ligou para a polícia.

O casal foi preso e encaminhado à superintendência da PF. “Para nossa surpresa, os presos eram sócios de dois contadores que estavam presos pela Operação Geleira”, contou.


Delegado Janderlyer Gomes

José dos Santos Matos, conhecido como Zé do Mato, e Antonia Nonata, a Toinha, já são conhecidos da Polícia Federal. Ela foi presa na Operação Valáquia e ele em outras operações. Eles foram presos novamente pela Operação Geleira ontem.

O casal é acusado de possuir uma empresa de contabilidade fantasma e, com documentação falsa, aplicam diversos tipos de golpes.

Já o casal, Rita de Cássia dos Santos e um homem identificado como Fábio, preso na Caixa Econômica, era sócio de Zé do Mato e Toinha. Eles foram autuados em flagrante por falsidade ideológica e uso de documentos falsos.

“O casal que já estava preso pela Operação Geleira também foi autuado em flagrante pelos mesmos crimes cometidos pelos comparsas”, explicou o delegado.

 

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mar 21 2010
Preso o contrabandista acusado de matar auditor da Receita Federal

Alcides Carlos Grejianim, de 49 anos, considerado um dos maiores contrabandistas de cigarros da região de fronteira com o Paraguai, foi preso no final da tarde de quinta- feira, em Porto Murtinho. Ele é acusado de movimentar cerca de R$ 5 milhões por mês em produtos contrabandeados do país vizinho. Grejianim também estaria envolvido na morte do auditor da Receita Federal Carlos Renato Zamo, cujo corpo foi encontrado carbonizado no ano de 2006, na margem da MS-295. Conforme as informações repassadas pela delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã, Grejianim, que também atende pelo apelido de “Polaco”, foi preso durante barreira montada pelos agentes da PF e da Força Nacional em Porto Murtinho, perto da fronteira com o Paraguai. Ao ser parado para fiscalização, ele informou ser morador no município de Eldorado, cone sul do Estado, mas disse que estava na região por ser proprietário de fazenda em território paraguaio. Durante checagem da documentação, os policiais descobriram que havia um mandado de prisão em aberto expedido pela justiça da comarca de Goiânia-GO, em caráter condenatório. Em 2007, “Polaco” já tinha sido preso durante a “Operação Contranicot” desencadeada pela Polícia Federal. Ele seria o líder de um grupo responsável pelo contrabando de mais de 5 mil caixas de cigarros a cada 30 dias, que são levadas para o estado de Goiás, movimentando uma quantia estimada em R$ 5 milhões por mês. No ano de 2008 a Polícia Federal em Naviraí, confiscou do contrabandista mil cabeças de gado, conforme determinação da justiça. Outro crime em que aparece o nome de “Polaco”, segundo a PF de Ponta Porã, refere-se à execução e depois incineração do corpo do auditor da Receita Federal do Brasil, Carlos Renato Zamo, cujo corpo foi localizado na margem da MS-295, em outubro de 2007, na região sul do Estado. Execução Luiz Carlos Zamo foi encontrado com o corpo carbonizado no dia 27 de outubro de 2006, no interior da caminhonete S-10, placas HSL- 0357, de Mundo Novo-MS. Durante as investigações, a Polícia Federal prendeu “Polaco” e outros supostos envolvidos, entre eles, o ex-prefeito da cidade de Eldorado Pedro Luiz Balan, que acabou solto depois de vencer a prisão temporária. Também foram presos, e posteriormente liberados, Luiz Carlos Favato de Aro, o policial militar Júlio Cezar Roseni e Antônio José da Silva Júnior. Uilson Francisco de Oliveira e Roque Fabiano Silveira também foram citados como supostos envolvidos na morte do funcionário federal. Durante as investigações, à época, o delegado da PF, Edgar Paulo Marcon, concluiu que o auditor da Receita Federal foi assassinado porque estava envolvido com a quadrilha de “Polaco” e pretendia deixar a facção. Os criminosos teriam prometido até um reajuste na mensalidade de US$ 8 mil que estaria sendo paga ao auditor. O ex-prefeito de Eldorado Pedro Luiz Balan, segundo a polícia, atuava como consultor da quadrilha, indicando rotas e formas de negociação.

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jan 28 2025
Presa por estelionato, ex de rapper gringo e atriz: quem é Ray Figliuzzi, nova namorada de Belo

Modelo já é chamada de “primeira-dama” por amigos do cantor

O cantor Belo está vivendo um novo amor. A modelo Rayane Figliuzzi, de 27 anos, é apontada como sua nova namorada e está ao lado dele em seu cruzeiro temático. Amigos próximos do casal já se referem a Rayane como “primeira-dama”.

Passado com rapper norte-americano

Rayane Figliuzzi não é desconhecida do público. Em 2020, ela ganhou destaque nas mídias ao ser vista acompanhando o rapper norte-americano Tyga durante sua visita ao Brasil. A modelo tornou-se a companhia inseparável do cantor durante sua estadia no Rio de Janeiro, depois de se conhecerem por meio de um amigo em comum.

Polêmicas e problemas legais

Rayane tem um histórico marcado por polêmicas. Em 2022, foi presa sob acusação de estelionato, apontada como integrante de uma quadrilha de clonagem de cartões de crédito. Apesar disso, ela se descreve como empresária e atriz em suas redes sociais, onde acumula mais de 100 mil seguidores. Ray é dona de uma marca de biquínis, frequentemente posando com as peças para promover seus produtos.

Vida pessoal e trajetória profissional

Natural de Petrópolis, Rayane foi casada até 2019 com um empresário carioca mais velho. Além de atuar como modelo em eventos e catálogos, ela fez curso de interpretação na escola do diretor Wolf Maya e chegou a atuar em alguns trabalhos.

Rayane também ocupou um cargo comissionado na Fundação CEPERJ da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança do Rio de Janeiro, onde recebia um salário de R$ 3.650,00. No entanto, não havia registro de publicações sobre esse trabalho em suas redes sociais. Ela foi exonerada do cargo em 2020.

Romance com Belo

Atualmente, Rayane vive um romance com Belo, que recentemente ganhou os holofotes com o lançamento de um documentário sobre sua vida. Durante o cruzeiro temático do cantor, Rayane se hospedou em uma cabine luxuosa avaliada em R$ 50 mil, reforçando sua posição de destaque ao lado do pagodeiro.

Apesar das polêmicas, Rayane Figliuzzi segue construindo sua vida como empresária e modelo, agora com a atenção redobrada devido ao relacionamento com um dos maiores nomes do pagode brasileiro.

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