Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 Processo Nº RO-0012058-98.2016.5.15.0012 Relator FABIO GRASSELLI RECORRENTE MARCOS LUIS DE TOLEDO ADVOGADO GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 229248/SP) ADVOGADO RODRIGO ANTONIO DE SOUSA(OAB: 264268/SP) ADVOGADO DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB: 235001/SP) RECORRENTE SOCIEDADE CIVIL DE SANEAMENTO LTDA. ADVOGADO VERA LUCIA DOS SANTOS MENEZES(OAB: 75566/SP) RECORRIDO MARCOS LU

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS RODRIGO ANTONIO DE SOUSA(OAB: 264268/SP) DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB: 235001/SP) SOCIEDADE CIVIL DE SANEAMENTO LTDA. VERA LUCIA DOS SANTOS MENEZES(OAB: 75566/SP) MARCOS LUIS DE TOLEDO GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 229248/SP) RODRIGO ANTONIO

Seção I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 § 5º Não será intimada a parte de decisão que lhe for inteiramente favorável. § 6º O disposto neste artigo, aplica-se, no que couber, a solidário indicado pela autoridade lançadora. § 7º Havendo comparecimento espontâneo de outro sujeito passivo ao processo, ficam dispensadas a sua intimação e a lavratura de termo de sua inclusão no feito. § 8º Na hipóte

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 23426 Pela teoria da asserção, a legitimidade passiva é aferida em abstrato, de sorte que a mera indicação da segunda ré como Inconformados com a r. sentença de lavra do MM. Juiz Firmino devedora na relação jurídica já é suficiente para mantê-la no polo Alves Lima, que julgou procedente em parte a reclamação (ID passivo. f55507a), recorrem o reclamante e a p

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 CONCRETO EST SP" e "SINDICATO DA INDÚSTRIA DE 20055 Dos artigos 467 e 477 da CLT PRODUTOS DE CIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO"(Id f3e577f). O acréscimo previsto no artigo 467 consolidado somente pode ser aplicado quando não houver o pagamento das verbas rescisórias Ora, considerando que o enquadramento sindical se define pela incontroversas, na audiência inaugural. a

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 20048 f3e577f). Pela valoração dos depoimentos, fica claro que a demandante - no lapso em estudo, registre-se - laborou em prol do Sr. Enésio Ora, considerando que o enquadramento sindical se define pela (seu cônjuge), sendo subordinada a este, que assumindo o risco atividade preponderante do empregador (art. 511, CLT), que no da atividade, manteve uma "equipe própria

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 segunda ré, ao menos até 2011. 20035 primeira demandada), entendo inaplicáveis as normas coletivas carreadas com o exórdio. Destarte, como bem decidiu a origem, por ausência de subordinação à segunda ré, resta inviável o reconhecimento do Destarte, são improcedentes as diferenças salariais decorrentes dos vínculo de emprego entre esta e a reclamante, no perío

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO KAMILA VIEIRA BALTAR DE OLIVEIRA JORGE TEIXEIRA(OAB: 20651/ES) ITALIA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA LUCIANO HUTTEN CORREA(OAB: 173560/RJ) 133 suprimir o horário de intervalo para poder conseguir entregar todas as mercadorias antes desse horário. Afirma, ainda, que "a consideração pela D. Magistrada, como peso máximo, do depoimento de uma

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 20042 atividade preponderante do empregador (art. 511, CLT), que no caso é o "COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE Como na própria inicial, a demandante admitiu o pagamento das CONSTRUÇÃO EM GERAL" (Id 79663cd, contrato social da parcelas resilitórias, por não haver prova de diferenças, mostra-se primeira demandada), entendo inaplicáveis as normas coletivas incabí

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO inciso IV da Súmula 85/TST, como parâmetro de cálculo das horas extras deferidas, para que, para as horas destinadas à ADVOGADO 80 RODRIGO REIS COLOMBO(OAB: 12868/MT) JOSE RODOLFO NOVAES COSTA(OAB: 7436-O/MT) compensação, seja calculado apenas o adicional das horas extra, nos termos da fundamentação. Arbitro, provisoriamente, novo valor à condenação, no im