Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 814 do TST. Processo TRT - RORO Nº 0000822-81.2016.5.22.0101 JUSTIÇA GRATUITA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 98 E 99 DO CPC/2015 E 14 DA LEI 5.584/70. COMPROVAÇÃO DOS RELATORA : JUÍZA CONVOCADA THANIA MARIA BASTOS LIMA REQUISITOS LEGAIS. Pela análise da legislação que rege a FERRO matéria, percebe-se que o reclamante preenche o requisito para a obtenção do benefí

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 declaro a competência do Juízo para processar e julgar os pleitos 166 Vistos etc., alusivos ao dito lapso temporal e extingo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, II, do CPC, pronunciando a 1-Recebo o recurso interposto pelo RECLAMANTE, uma vez prescrição bienal do direito de ação com relação às postulações atendidos os pressupostos d

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 pretensões autorais alusivas ao período de 09/06/2008 a 248 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INAUGURAL-PJe-JT - VIA DJT 23.12.2009. - DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando o que mais nos autos consta, declaro a incompetência material do juízo para conhecer e julgar a presente lide, no que tange ao período a partir de 24.12.2009, quando a Lei Municipal n. 216/2009,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4043 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTE DE CARTÓRIO COMARCAS DE ENTRÂNCIA ESPECIAL 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILESTINA VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5050 INTIMAÇÃO 8000355-85.2020.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi Autor: Joaquim Francisco Nunes Silva Advogado: Leandro Silva Correia (OAB:BA30512) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE GUANAMBI-BA

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 544 RELATORA : DESEMBARGADORA LIANA CHAIB RECORRENTE : NEUZA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO : PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS RECORRENTE : MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES ADVOGADO : ADRIANO MOURA DE CARVALHO Relatório RECORRIDOS : OS MESMOS ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA Trata-se de recursos ordinários interpostos pelas partes em face da sentença de ID. 6e769d4, q

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 515 Alternativamente pede o retorno dos autos à vara de origem Recurso ordinário conhecido e não provido. reabertura da instrução processual. Contrarrazões regulares (ID. 610a680). O Ministério Público do Trabalho, em parecer (ID. 51c926c) recomenda que seja conhecido e provido o recurso, declarandose a nulidade parcial do processo a partir do momento em que a par

Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 253 decido acolher, em parte, a preliminar de incompetência absoluta suscitada pelo reclamado, declarar a incompetência material do juízo para conhecer e julgar a presente lide, no que tange ao período posterior a 19.11.2001, e, de consequência, no DESPACHO PJe-JT particular, extinguir sem resolução do mérito o processo e, quanto ao período de 01.06.1988 a 19.11.200

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 857 RELATORA : JUÍZA CONVOCADA THANIA MARIA BASTOS LIMA JUSTIÇA GRATUITA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 98 E 99 DO FERRO CPC/2015 E 14 DA LEI 5.584/70. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS. Pela análise da legislação que rege a RECORRENTE : MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES - PI matéria, percebe-se que o reclamante preenche o requisito para a obtenção do benefícios, qual

Seção II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1619 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/09/2014 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 CAUTELAR INOMINADA SARA SILVA CAMPOS SALES BANCO ITAUCARD S.A 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COLACIONAR AOS AU OTS DOCUMENTO QUE COMPROVE O DEPOSITO DOS VALORES MENCIONADOS, SO B PEN