Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 381 sobre a petição de fls. 10 e seguintes. - ADV: ROBERSON BATISTA DA SILVA (OAB 154345/SP) Processo 1500081-51.2017.8.26.0268 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Hidrovent Industria e Comercio Ltda Ep - Intimação ao executado para mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 350 a urgência, haja vista que o bloqueio perfaz 5 (cinco) anos. Nota-se, portanto, que o quadro fático descrito é de incerteza. Do exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, tendo em vista a ausência dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil.3) Cite-se os embargados, na forma do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 624 Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Conselho exequente na pessoa do seu representante judicial para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO LUIZ VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 320 autos.Intime-se. - ADV: ADRIANA HELENA SOARES INGLE (OAB 205733/SP), CIBELE TERESINHA RUSSO (OAB 64280/SP) Processo 1000013-32.2015.8.26.0268 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - B. Palopoli Automóveis Eireli - Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Marcos Francoti Me - - Marcos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 288 MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP) Processo 1500302-68.2016.8.26.0268 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Plasticos Juquitiba Industria e Comercio Ltda - Vistos.Por ora, entendo prematura a penhora do faturamento, considerando que ela consiste em medida de