Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 DECISÃO N. 0709925-46.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA. Adv(s).: DF0025406A - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: VERONICA MARIA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. João Egmont Número do processo: 0709925-46.2019.8.07.0000 Classe j

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715899-95.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICTOR LEMOS CARDOSO EXECUTADO: ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA SENTENÇA Trata-se de ação de cumprimento de sentença ajuizada por VICTOR LEMOS CARDOSO em face de ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA, partes qualificadas na inicial, em que a parte c

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 3º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2018 Juiz de Direito: Pedro de Araujo Yung-tay Neto Diretora de Secretaria: Candice Martinelli Duarte Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.01.1.052947-0 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: NEIDE MARIA GOUVEIA DE SOUZA. Adv(s).: DF054064 MARIA JOSE BORGES MOREIRA, DF054064 - Maria Jose Borg

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JUNHO DE 2018 Juiz de Direito: Marcelo Tadeu de Assuncao Sobrinho Diretora de Secretaria: Ana Lucia Zanatta Castro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Nº 2017.11.1.003664-5 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: MARIA LUCIMAR DE FRANCA. Adv(s).: DF023485 - Soraia Freire Viei

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 3º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MAIO DE 2018 Juiz de Direito: Pedro de Araujo Yung-tay Neto Diretora de Secretaria: Candice Martinelli Duarte Para conhecimento das Partes e devidas Intimações decisão Nº 2018.01.1.001446-8 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: CLAUDIO ZIPPILLI. Adv(s).: DF005722 - AILTON COELHO ALVES, DF005722 - Ailton Coelho Alves. R: DIVA LEA

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 autos ao Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito® N. 0734317-18.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LEVINO DONISETE DE AMORIM. Adv(s).: DF0041099A - BRUNO SILVEIRA COSTA, DF36528 - DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES. R: MARISTELA LIMA ALCANTARA. R: LUIZ GONZAGA SILVA. Adv(s).: D

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 depósito bancário, em conta popuça de titularidade das menores autoras, referente à cota-parte de cada uma deas, para bloqueio judicial, nos termos da decisão de fl. 170, sob pena de indeferimento do pedido de homologação de acordo. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 29/08/2017 às 14h39. Thaissa de Moura Guimarães,Juíza de Direito . Nº 2008.01.1.134995-6 - Revisao de Contrato - A: JOSE

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Dessa forma, pela dicção da norma, conclui-se que os embargos de declaração não têm a finalidade de substituir o provimento jurisdicional embargado, nem tampouco sanar os fundamentos de uma decisão. Compulsando os au

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 CLAUDIO ZIPPILLI, ANTONIO CORRADI APELADO: MARCIA TELMA MARQUES PICCININI, MARCIO ANTONIO PICCININI, DIVA LEAL DIAS, CLAUDIO ZIPPILLI D E S P A C H O Conforme o disposto no art. 1007, §4º, do Código de Processo Civil, incumbe ao recorrente comprovar o recolhimento do preparo ao interpor o recurso, confira-se: Art. 1.007 (...) § 4º O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso,

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 financiador abriu crédito destinado ao empréstimo de capital de giro para aquisição de bens e serviços realizada pelos réus. Dessa forma, o pacto visa incrementar a atividade dos réus, não havendo que se falar, ainda, em hipossuficiência seja financeira ou técnica, no tocante à produção de provas. A Cláusula 29 do contrato estabelece que a praça de pagamento deverá ser feita na agênci