68 resultados encontrados para diva monguilod tutuy - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1347 artigo 523 do Código de Processo Civil/2015, intime-se a Executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, ou pessoalmente, para cumprimento voluntário da obrigação, ou seja, para pagamento da importância de R$-22.502,00 no prazo de 15 (quinze) dias, sem a incidência da multa legal, observando-
ORIGEM No. ORIG. : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PRESIDENTE EPITACIO SP : 06.00.03964-9 2 Vr PRESIDENTE EPITACIO/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pelo contribuinte contra acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Decido. Alega-se violação ao artigo 244 do Código de Processo Civil. Entretanto, observo que o v. acórdão recorrido decidiu a lide com base em fundamentos diversos, não tendo a parte recorrente impugnado devidamente tais fundamentos. As
ORIGEM No. ORIG. : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PRESIDENTE EPITACIO SP : 06.00.03964-9 2 Vr PRESIDENTE EPITACIO/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pelo contribuinte contra acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Decido. Alega-se violação ao artigo 244 do Código de Processo Civil. Entretanto, observo que o v. acórdão recorrido decidiu a lide com base em fundamentos diversos, não tendo a parte recorrente impugnado devidamente tais fundamentos. As
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1992 recolhidas, não havendo outras despesas ou fixação de honorários. Nada mais havendo, certificado o trânsito em julgado, ao arquivo. P.I.C. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1016543-38.2019.8.26.0344 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Hélio Randolpho Rodr
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1656 Vagner Cleber Gentile - Intimem-se as partes para informarem o valor da transação. Na inércia, calcule-se as custas pelo valor da distribuição. Int. - ADV: RUY RIBEIRO (OAB 96632/SP), DORIVAL FASSINA (OAB 98252/SP) Processo 0003477-86.2014.8.26.0407 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 4000630-13.
Portanto, considerando que, na hipótese dos autos, a sentença acolheu parcialmente os embargos a execução opostos pela agravada, forçoso é concluir que o recurso de apelação manejado por esta ultima se voltou contra a parte da sentença que julgou improcedente seus embargos, de sorte que o seu apelo há que ser recebido no efeito meramente devolutivo, em função do quanto estabelecido no artigo 520, V, do CPC. Ante o exposto, com base no artigo 557, §1º-A, do CPC, dou provimento ao re
RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ PROCURADOR INTERESSADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES ASSOCIACAO PROTETORA DA INFANCIA PROVINCIA DE SAO PAULO SP302934 RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO e outro(a) SP210388 MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO RITA JORGINA DE FARIA e outros(as) MARIA APARECIDA CAMPANHARO FLORENTINA TEIXEIRA DE JESUS E
prestações cobradas no contrato de financiamento do SFH, mas tão-somente liberar-se da obrigação, pelo pagamento. 3. De acordo com o artigo 26 da Lei nº 9.514/97 , vencida e não paga, no todo ou em parte, a dívida e constituído em mora o fiduciante, consolidar-se-á a propriedade do imóvel em nome do fiduciário. 4. Comprovado que a propriedade do imóvel foi consolidada no Cartório de Registro de Imóveis, antes da propositura da presente ação, não subsiste o interesse de agir do
Portanto, considerando que, na hipótese dos autos, a sentença acolheu parcialmente os embargos a execução opostos pela agravada, forçoso é concluir que o recurso de apelação manejado por esta ultima se voltou contra a parte da sentença que julgou improcedente seus embargos, de sorte que o seu apelo há que ser recebido no efeito meramente devolutivo, em função do quanto estabelecido no artigo 520, V, do CPC. Ante o exposto, com base no artigo 557, §1º-A, do CPC, dou provimento ao re
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2590 JUSTIÇA GRATUITA JUSTIÇA PÚBLICA TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO X - SUBSEÇÃO 1 FÓRUM DA COMARCA DE OSASCO Petições retidas na Administração Geral - Seção de Protocolo do Fórum da Comarca de Osasco, à Av. das Flores, nº 703 - Jd. das Flores - Osasco, sala 42, 1º andar, aguardando providências