Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 435 TÉCNICO JUDICIÁRIO Notificação Processo Nº RTOrd-0000439-08.2013.5.21.0014 AUTOR DIVANIR DA SILVA COSTA ADVOGADO MACKENZIE OLIVEIRA COSTA(OAB: 6757/RN) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 10396/RN) ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS(OAB: 2469/RN) ADVOGADO FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) ADVOGADO ALDO FERNAN

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4908 PATRYCIA DOS SANTOS PECANHA(OAB: 291150/SP) B.L. BITTAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA RÉU Intimado(s)/Citado(s): - JOVELINO PAULO RODRIGUES MENDES Ciência a Vossa Senhoria de que o processo passa a tramitar exclusivamente na forma eletrônica, conforme disciplinado na Resolução n. 136/2014 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e artigo 26 DEST

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18129 desemprego e supre a ausência de TRCT, guias SD/CD, carimbo AUTOR: DIVANIR DA SILVA CPF: 045.900.768-88 de baixa da CTPS, bem como o documento de levantamento de RÉU: BENEDITO ANDRE RAMOS CPF: 713.636.708-59 FGTS ou o extrato comprobatório dos depósitos do FGTS previstos DESPACHO no art. 15 da Resolução CODEFAT nº 467 de 21/12/2005, nos Intime-se o reclamad

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 167 Em face do exposto, impõe-se o não seguimento do recurso de revista. Publique-se. Notificação Natal (RN), 2 de Outubro de 2015. Processo Nº RO-0000439-08.2013.5.21.0014 Relator ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) ADVOGADO ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) ADVOG

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Em 15 de Abril de 2019. 8582 admissibilidade. BERNARDO MORE FRIGERI Juiz do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0010715-27.2018.5.15.0132 AUTOR ROGERIO CRISTOVAM DA SILVA ADVOGADO PAULO ANDRE PEDROSA(OAB: 127984/SP) AUTOR MARCELO ALVES FERREIRA ADVOGADO PAULO ANDRE PEDROSA(OAB: 127984/SP) RÉU SOUZA CRUZ LTDA ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES(OAB: 147816/SP) Intimado(s

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 DO NORTE, CNPJ: 08.334.385/0001-35 834 11.891.769/0001-63, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01 Advogado(s) do reclamado: ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO, CAMILA DE OLIVEIRA GOMES, FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS, FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA, LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA DESPACHO PJe-JT DECISÃO Verificada a regularidade dos pressupostos legais ob

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 566 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Natal, 06 de dezembro de 2017. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Agravo de Petição n.º 0000439-08.2013.5.21.0014 RONALDO MEDEIROS DE SOUZA Desembargador Relator: Ronaldo Medeiros de Souza Desembargador Relator Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Advogada: Luciana Maria de Medeiros Silva e Outros Agravado: Di

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 4826 Relatora Desembargadora do Trabalho Luciane Storel ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Juiz do Trabalho Manoel Luiz Costa Penido 5A Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Auxiliando na Escola Judicial do TRT15, o Desembargador 1ª RECORRENTE: DIVANIR DA SILVA Carlos Alberto Bosco. Convocado para substituí-lo o Juiz 2º RECORRENTE: BENEDITO

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 606 ADVOGADO MACKENZIE OLIVEIRA COSTA(OAB: 6757/RN) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) CAMILA DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 10396/RN) FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS(OAB: 2469/RN) FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA REU: J C SILVA DE OLIVEIRA - ME, C

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 6220 ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do O reclamado embarga de declaração às fls. 197/206. Afirma ter Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o ocorrido contradição e omissão no v. acórdão, pretendendo a processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. manifestação expressa sobre a inaplicabili