Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 692 e documento fiscal referente ao negócio jurídico”. Enunciados Consolidados Conselho Supervisor dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais S.Paulo DJE 07 de dezembro de 2011. Assim, tendo em vista que a exequente não apresentou documento indispensável à propositura da ação no prazo estabelecido (nota fi

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 somente para colacionar o voto divergente, nos termos do artigo RECORRIDO ADVOGADO 941, §3º do CPC, na forma da fundamentação do voto do ADVOGADO Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo." RECORRIDO Acórdão Processo Nº ROT-0010137-79.2015.5.01.0481 Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE ALAIN JAIR BUITRAGO PINZON ADVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2549 Claudio Costa Vieira Amorim Junior (OAB: 324382/SP) (Fls: 39) 1001188-42.2021.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1793 OS SEGUINTES FEITOS.#N# 0002729-77.2019.8.26.0278/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Embargte: IPSMI INSTITUTO DE PREVIDÊ

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO(OAB: 140764/RJ) JAVA BOAT CORPORATION B V PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO(OAB: 140764/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) ARMANDO ALONSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1478 Diefenthaler - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apda/Apte: Ana Clara Vilhena de Brito - APÓS O VOTO DO RELATOR, AO QUAL ADERIU O 2º JUIZ, APRESENTOU A 3ª JUÍZA VOTO DIVERGENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC/2015, PARA AMPLIAÇÃO DO COLEGIADO FORAM CONVOCADOS OS DESEMBARGADORES FERMINO MAGNANI FILHO QUE ACOMPANHOU A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1950 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Cassio Oliveira - Após o voto do relator, ao qual aderiu o segundo Juiz, apresentou a terceira Juíza voto parci

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS RAINARA SILVA PASSOS FÁBIO HENRIQUE SOUZA GUIMARÃES OLIVEIRA(OAB: 31904/BA) ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. IGOR MACEDO FACO(OAB: 16470/CE) ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. IGOR MACEDO FACO(OAB: 16470/CE) RAINARA SILVA PASSOS FÁBIO HENRIQUE SOUZA GUIMAR

Publicações Judiciais I ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Magalhães Santos, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 08 de junho de 2015. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator Boletim de Acordão Nro 13784/2015 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000695-36.2008.4.03.6116/SP 2008.61.16.000695-8/SP RELATOR EMBARGANTE EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO EXCLUIDO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Justica Publica ACÓRDÃO DE

Publicações Judiciais I ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Magalhães Santos, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 08 de junho de 2015. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator Boletim de Acordão Nro 13784/2015 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000695-36.2008.4.03.6116/SP 2008.61.16.000695-8/SP RELATOR EMBARGANTE EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO EXCLUIDO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Justica Publica ACÓRDÃO DE