209 resultados encontrados para diversas ruas do bairro - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 554 Ante o exposto, em juízo de cognição sumária, concedo a tutela de urgência, com fulcro no art. 300, do CPC/15, para determinar que os Réus se abstenham de exigir do Autor a Certidão Negativa de Débitos Tributários Federais e Dívida Ativa da União como condição para comprovação de regularidade junto ao CAUC e SICON, como condição de assinatura do mencion
8 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 69, 73, 74, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 89, 95, 97, 101, 102, 103; Valor global: R$ 311.516,00; Licitante Vencedor: MARCÍLIA AZEVEDO GROSSI Item 07, 10, 13, 15, 23, 24, 40, 41, 49, 50, 54, 55, 61, 68, 88, 90, 91, 94, 96, 99; Valor global: R$ 337.842,00; Licitante Vencedor: CADERPEL COMÉRCIO LTDA Item 02, 03, 04, 09, 28, 70, 71, 72, 93; Valor global: R$ 26.334,00; Licitante Vencedor: SÉRGIO LUIZ DA COSTA Item 08, 12, 20, 21, 22, 35, 37, 42, 45, 51, 52
2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 137 autos qualquer prova de fiscalização do contrato havido com a 1ª Reclamada, sendo, portanto, responsável subsidiária pelos danos causados ao Reclamante. Não se conformando com a decisão, o 2º Reclamado recorre ordinariamente. Aduz em suas razões que houve contrato de empreitada entre o Município e a 1ª Reclamada, que difere substancialmente da prestação de
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2200 informadas nas denúncias. Ainda, porque, dada a ordem de parada, o carro empreendeu fuga por diversas ruas do bairro Jardim Selma até que o condutor perdeu o controle do veículo e colidiu contra um poste. Em revista, localizaram uma touca preta, além de uma arma de fogo. Nesse contexto, o simples fato de
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2200 informadas nas denúncias. Ainda, porque, dada a ordem de parada, o carro empreendeu fuga por diversas ruas do bairro Jardim Selma até que o condutor perdeu o controle do veículo e colidiu contra um poste. Em revista, localizaram uma touca preta, além de uma arma de fogo. Nesse contexto, o simples fato de
2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 143 ordinariamente. Aduz em suas razões que houve contrato de empreitada entre o Município e a 1ª Reclamada, que difere substancialmente da prestação de serviços. Aponta que essa contratação se deu por meio da Lei n.º 8.666/93, cujo art. 71, que isenta o Poder Público de qualquer responsabilidade, foi declarado constitucional pelo STF. Alega, ainda, a inaplicabilid
2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 149 isenta o Poder Público de qualquer responsabilidade, foi declarado constitucional pelo STF. Alega, ainda, a inaplicabilidade da Súmula n.º 331 do TST no caso concreto, em razão de sua contrariedade ao art. 455 da CLT. MÉRITO Compulsando os autos, entendo ter razão o 2º Reclamado. A questão ora posta envolve a natureza da contratação havida entre as Reclamadas,
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1465 direção às viaturas, sendo que uma delas restou alvejada com diversos disparos no capô. Asseverou, ainda, que foram efetuados disparos em direção aos pneumáticos do veículo, de modo a obrigar a parada do mesmo. Deste modo, sem condições de prosseguir da fuga, o condutor do veículo parou, oportunidade em que mais
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1464 podemos conceber, indo além da noção inicial de situação jurídica, é uma assunção de riscos. Significa dizer que à luz da epistemologia da incerteza que marca a atividade processual e o fato de a sentença ser um ato de crença, de fé (como explicaremos a seu tempo), a não produção de elementos de convicção
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 189 declarações de Marco Aurélio (fls. 380).A negativa dos acusados não subsiste ao exame dos elementos de prova produzidos, de sorte que há de ser afastada, pois figura isolada no contexto probatório, contra o qual, aliás, colide frontalmente. Nessa esteira, a vítima Eraldo relatou como ocorreu o crime.