Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2391 2550 órgão oficial para tanto. Oficie-se, ao IMESC sito nesta Comarca - DESCENTRALIZAÇÃO MEDICINA LEGAL DE SOROCABA10ª RAJ, anotando-se ser o autor beneficiário da assistência judiciária gratuita. Faculto a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos, conforme previsto no artigo 465 d

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO PAULO FERNANDO BIANCHI(OAB: 81038/SP) PRALANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. JOÃO DE ALMEIDA GIROTO(OAB: 115363/SP) ALBERTO RICARDO SALERNO 12432 manifestação à contestação, os documentos de fls. 138/139, nos quais a ré teria a convocado para o retorno ao labor em fevereiro/2021. O fato de o médico da reclamada tê-la considerado inapta pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 2646 D’ANGELO (OAB 259277/SP), CRISTIANE ALONSO SALÃO PIEDEMONTE (OAB 301263/SP) Processo 1002704-50.2016.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - H.V.C.C. - P.M.S. - Vistos.H.V.C.D.C., Repres.p/Mãe A.C.de O.S., ingressou com a presente Ação de Obrigação de Fazer c.c. pedido de antecipação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3455 do Ministério Público.É o RELATÓRIO. Passo a DECIDIRAfasto a preliminar argüida, isso porque, ainda que o provimento tenha natureza mandamental, o artigo 212, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, da mesma forma que não impõe à parte a impetração do mandado de segurança à obtenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2265 1071 metade. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o reconhecimento do pedido, e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, III, “a”, do CPC, torno definitiva a liminar. Sem custas, fixo honorários advocatícios sucumbenciais no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), devidamente corrigido, com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2371 3161 uma vaga em creche ou escola de educação infantil compatível com a idade da criança autora próxima de sua residência.A tutela antecipada foi deferida. A Municipalidade foi citada e reconheceu o pedido formulado na inicial, na qual reconheceu a procedência do pedido e solicitou a isenção no pagamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2391 2546 16/2016 e Comunicado 438/2016 da E. Corregedoria da Justiça do Estado de São Paulo (Publicado no DOE 04/04/2016 Pag 09).Nada requerido arquivem-se os autos.P.R.I.C.Sorocaba, 16 de julho de 2017.GUSTAVO SCAF DE MOLONJuiz de Direito ADV: BRUNO ALCAZAS DIAS DE SOUZA (OAB 268196/SP), CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 3029 suas casas, porém, foi informado que não havia vagas para a idade compatível e que deveria aguardar. Requer a procedência do pedido, sendo determinado ao Poder Público Municipal que forneça a criança requerente uma vaga em creche ou escola de educação infantil compatível com a idade da criança auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3454 Processo 1026329-16.2016.8.26.0602 - Guarda - Colocação em família substituta - A.S.N.S. e outro - Vistos.Fls. 138/144: recebo como aditamento à inicial. Anote-se, atualizando-se os dados do SAJ. No mais, citem-se os requeridos, sendo a requerida por edital, com o prazo de 20 dias, nos termos do artigo

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 12434 deveria ter sido reintegrada pela ré, o que não foi feito, por ter sido dos salários concernentes ao período do afastamento e seus considerada inapta para o labor (conforme Atestado de Saúde reflexos nas demais verbas. Ocupacional realizado em 13/05/2022). Requer, assim, o DA DOENÇA OCUPACIONAL. DA RESPONSABILIDADE CIVIL pagamento dos salários concernentes