10.001 resultados encontrados para diverso do constante - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3107 527 dias. Em caso de endereço diverso do constante nos autos, expeça-se nova carta de citação, na forma do art. 8º da Lei 6.830/1988. Por fim, não sendo localizado novo endereço, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Maceió, 14 de Julho de 2022. ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 589
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3499 Providencie-se. - ADV: CRISTINA BORGHI GAVA (OAB 157578/SP) Processo 1003763-46.2021.8.26.0619 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA - SAAET - Vistos, À vista da petição formulada pela Fazenda-exequente, defiro a pesquisa junto aos sistemas Si
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3107 525 2022. Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0029790-15.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Diante do exposto, reconheço a nulidade da citação por edital, constante nos autos, ao passo que determino a
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3107 529 ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0700460-29.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: ESTADO DE ALAGOAS - Diante do exposto, reconheço a nulidade da citação por edital, constante nos autos, ao passo que determino a realização de diligências junto aos sistemas atualmente disp
diverso do constante nos autos, reitere-se a intimação por carta ou mandado/carta precatória, conforme o caso. Na carta a ser expedida, o credor deverá ser cientificado de que, não sendo efetuado o saque, os valores serão estornados aos cofres do TRF4, como autoriza a Resolução n. 197/2013, da Egrégia Corte Regional. Confirmado o levantamento dos valores, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Não efetivado o saque, ou não encontrado endereço diverso do constante dos auto
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3107 524 PREJUDICADA. CONDENAÇÃO DO EXEQUENTE EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. NÃO CABIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. AUSÊNCIA DE EXTINÇÃO TOTAL OU PARCIAL DA EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ/AL - AI: 0806770-47.2020.8.02.0000, Relator: Des. Elisabeth Carvalho Nascimen
3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 9982 DESPACHO Processo Nº ATOrd-0010113-67.2022.5.15.0141 AUTOR CARLOS EDUARDO MURAROLLE ADVOGADO NELSON VALLIM MARCELINO JUNIOR(OAB: 279639/SP) RÉU ESTADO DE SAO PAULO RÉU SANTOS & CASTRO NETO MONITORAMENTO E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. - ME Vistos Considerando-se que o endereço cadastrado é diverso do constante da inicial, retifique a autuação, fazendo constar o end
Edição nº 146/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 6 de agosto de 2009 as pessoas que residam no local, o telefone e tratando-se de empresa, o nome do representante legal. Caso o mandado tenha que ser cumprido em endereço diverso do constante na petição inicial, deverá a parte autora peticionar ao Juízo indicando as razões pelas quais pretende o cumprimento em endereço diverso.Poderá ficar como depositário do bem pessoa indicada pelo autor.Por cautela, determino que seja lançada, vi
Edição nº 113/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de junho de 2009 Justiça deverá cumprir a diligência no endereço indicado no mandado, certificando detalhadamente as pessoas que residam no local, o telefone e tratando-se de empresa, o nome do representante legal. Caso o mandado tenha que ser cumprido em endereço diverso do constante na petição inicial, deverá a parte autora peticionar ao Juízo indicando as razões pelas quais pretende o cumprimento em endereço diverso.Poderá
Edição nº 23/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010 mandado tenha que ser cumprido em endereço diverso do constante na petição inicial, deverá a parte autora peticionar ao Juízo indicando as razões pelas quais pretende o cumprimento em endereço diverso. Poderá ficar como depositário do bem pessoa indicada pelo autor, devidamente qualificada e alertada das atribuições atinentes à função.Int.Ceilândia - DF, quinta-feira, 21/01/2010 às 15h21.. Nº 816-6/10 -