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djacy gregorio de melo - Página 4

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32 resultados encontrados para djacy gregorio de melo - data: 26/07/2025

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TRT13 19/09/2018 - Pág. 196 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 196 "RECURSO DE REVISTA - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - recíproca produzirá os efeitos legais nas demandas propostas a INAPLICÁVEL AOS PROCESSOS EM CURSO Esta eg. Corte tem partir de 11 de novembro de 2017, data em que passou a viger a Lei entendimento firmado no sentido de que a Lei nº 9.957/2000, que nº 13.467/2017. instituiu o rito sumaríssimo no processo do tra

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