Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1307 trasladada a fls. 70, que indeferiu o seu pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Sustenta o agravante, em síntese, que não possui condições financeiras para custear as despesas do processo sem prejuízo de seu sustento, uma vez que, percebe vencimento líquido mensal abaixo de três salários mínimos, vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1235 eventualmente interpostos fossem julgados por exclusivamente por câmaras que lidam privativamente com o mencionado ramo do direito. Haveria um dicotomia hierárquica indesejável. Nesse sentido, mutatis mutandis: Apelação - Alvará judicial - Pretensão de levantamento de resíduo de benefício do INSS por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2838 Privado, Rel. Des. Henrique Rodriguero Clavisio, j. 03-08-2020, v. u.). CONTRATO Serviços telefonia Banco de dados - Inclusão do nome junto ao cadastro de negociação de dívidas Portal “Serasa Limpa Nome” que apenas informa ao usuário previamente cadastrado a existência de débitos, sem implicar restr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2507 dos seguintes herdeiros: IZAURA RAMOS (fl. 347), MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA (fl. 348 - negativo), JOSÉ RAMOS (fl. 336 - edital), JOÃO RAMOS (fl. 347), IZAÍAS RAMOS (fl. 347 - negativo) e MARIA RAMOS (falecida). Verifico que passado mais de um ano do despacho que suspendeu a ação para a habilitação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1202 e 13º salário, devidos até o dia 10 de cada mês, a partir desta decisão. Dados para desconto e depósito fls. 4. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3214 DJAELSON DA SILVA SANTOS (OAB 444875/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP) Processo 1007682-23.2020.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Bateria Cargo Ltda - Vistos. A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes (art.

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020582-76.2021.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6301109355 AUTOR: SINVAL FIGUEIREDO DE ANDRADE (SP335216 - VICTOR RODRIGUES LEITE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0014905-65.2021.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6301109357 AUTOR: FRANCISCA MARIA DO VALE GUIMARAES (SP444875 - DJAELSON DA SILVA SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS AL