Seção II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 INDICIADO VITIMA : UEDINOME GOMES NUNES : ADRIANO LIMA SOARES O ESTADO DESPACHO : AUTOS N 2089/2018 (201801293206) ACUSADO: UEDINOME GOMES NUNES OU CA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019. CAM ILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 140051-68.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2370 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VICENTE RO

Seção II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 ERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO (FL. 15V), ACOLHO PARECER DO MI NISTERIO PUBLICO E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SAVIO DA SIL VA FEITOSA E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FULCRO NOS A RTIGOS 107, IV E ART. 395, II, DO CPP. P.R.I. GOIANIA, 07 DE MAIO DE 2019. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 112235-14.2018.8.09.0175 AUTOS NR.

Seção II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DJAILSON GOMES DE SOUSA VITIMA : RAPIDO DO ARAGUAIA LTDA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO AUTOS N 2411/2018 (201801457829) AOS 06 DE NOVEMBRO DE 2018, AS 14:00 HO RAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES APENADOS COM DETENCAO E CRIMES DE TRANSITO, NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEODORO RE

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 2419 477 e 467, seguro-desemprego, indenização por danos morais, MARIO SERGIO BOTTAZZO horas extras.". (Num. cd97d7a - Pág. 10). Relator Acórdão Diante disso, incide ao caso dos autos a multa estabelecida no artigo 467 da CLT. Com o cancelamento da OJ 351 da SDI-1 do TST, entendo que a multa do art. 477 da CLT é devida se alguma (não necessariamente todas) verba

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Acórdão benefício da justiça gratuita não alcança o depósito recursal, que ostenta a natureza de garantia do juízo (Precedentes desta Corte uniformizadora). Assim, conquanto fosse autorizada, a princípio, a concessão dos benefícios da justiça gratuita à pessoa jurídica que comprove a sua miserabilidade, esta não englobaria o depósito recursal, razão pela qua

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 e assalariados. 2416 que o controle e o resultado do labor prestado por ela foram exclusivamente gerenciados pela 2ª Reclamada (MANDALAS RELATÓRIO SERVIÇOS)" e que "não há dispositivo legal autorizando o órgão A juíza Marcela Cardoso Schutz de Araújo, da 16ª Vara do Trabalho jurisdicional trabalhista a recepcionar como parte legítima da ação a de Goiânia,

Seção II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 LIFICADO. POSSE DE ARMA. PRISAO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISORI A MEDIANTE FIANCA E MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. SUFICIENCIA FINA NCEIRA PRECARIA. NAO COMPROVACAO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORR ENCIA. NAO HA CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA DECISAO QUE CONCEDE LIBER DADE PROVISORIA MEDIANTE APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO E ARBITRAMENTO DE FIANCA, FIXADA