102 resultados encontrados para djalma clemente borba - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201603117819 EM CONSULTA AO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU , SISTEMA GOIASPEN, VERIFICA-SE QUE O AP ENADO MAXWELL MOURA ALVES , FILHO DE ACENILDES MOURA DA SILVA, FO I PRESO EM FLAGRANTE EM 07.07.2017 FATO QUE ESTA SENDO APURADO NO S AUTOS N 179517-06.2017.8.09.0175 (
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 PERMANÊNCIA DA NEGATIVAÇÃO NO CARTÓRIO DO DISTRIBUIDOR, DETERMINO SEJA AVERBADA A PENDÊNCIA DO DÉBITO PRINCIPAL, À SEMELHANÇA DO QUE SE FAZ QUANTO ÀS CUSTAS E HONORÁRIOS (ART. 116, DO ATO NORMATIVO N. 001/98, DA DIRETORIA DO FORO, RATIFICADO PELA PORTARIA 134/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA), RESSALVADO QUE A QUAL QUER TEMPO PODERÁ O FEITO SER REATIVADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 AUDIENCIAS, AS 14:30 HORAS, ONDE PRESENTES SE ENCONTRAVAM O MM. JUIZ DE DIREITO, GUSTAVO BRAGA CARVALHO , COMIGO, AUXILIAR DE AUD IENCIAS, AO FINAL ASSINADO, PRESENTE O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. P AULO HENRIQUE OTONI. FEITO O PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO A CUSADO, DESACOMPANHADO DE ADVOGADO RAZAO PELA QUAL FOI-LHE NOMEAD O SOMENTE PARA O ATO O DR. JOSE MARIA DE ASS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 DESPACHO : AGENDAMENTO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N. 201601314544 CUMPRINDO DETE RMINACAO DO(A) JUIZ(A) (ORDEM-DE-SERVICO N. 01/2007), AGENDO PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2016, AS 10:05 HORAS , A AUDIENCIA PRELIMIN AR. PARA A REALIZACAO DO ATO SERAO NECESSARIAS AS PROVIDENCIAS AB AIXO ASSINALADAS: ( X ) RETIFICACAO NO CADASTRO DA FINALIDADE DA PRESENTE CARTA PRECATORIA, POIS SE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 (A)(S) PRESO(A)(S) AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE SE ENCONTRA( M); ( ) EXPEDIR MANDADO DE CONDUçãO COERCITIVA; ( ) ANOTAR NO(S) MANDADO(S) O(S) NOVO(S) ENDEREçO(S) INFORMADO(S) àS FLS._________ _; ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMAçãO PARA QUE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTIçA REALIZE NOVAS DILIGêNCIAS FORA DO HORáRIO DE EXPEDIEN TE, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1471 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 AGRAVANTES, CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUIçãO OU DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERá NO REGIME INICIAL SEMI-ABERTO, POR SEREM DESFAVORáVEIS AO ACUSADO (05) CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS CONCRETAMENTE ANALISADAS, CONFORME SúMULA 440 DO STJ, Já CONSIDERANDO, PARA FINS DE FIXAçãO DE REGIME, O TEMPO DE PRISãO PROVISóRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 TINCAO DE EXECUCOES FICAIS, DESDE QUE NAO CONSTE NOS AUTOS GARANT IA DE SUA SATISFACAO INTEGRAL OU PARCIAL. DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL SUPRACITADO SERAO EXTINTAS AS EXECUCOES FISCAIS COM VA LORES INFERIORES A 5 (CINCO) SALARIOS-MINIMOS, O VALOR DO DEBITO INICIAL NA PRESENTE EXECUCAO E DE R$ 125,13 (CENTO E VINTE E CINC O REAIS E TREZE CENTAVOS), ASSIM, A PRESENT
1429/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Processo Nº RT-0164500-36.2000.5.18.0009 RECLAMANTE MANOEL LULUZINHO BRAZ Advogado JOÃO NEGRÃO DE ANDRADE FILHO(OAB: 17.947-GO) RECLAMADO(A) DJALMA CLEMENTE BORBA Advogado GILDASIO DA SILVA MELO(OAB: 3.710-) Ao exequente: Vista ao exequente dos resultados das consultas realizadas, dos ofícios recebidos e para e fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 O REFERIDO SETOR. 5- EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; 6-ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS SO LICITACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TO DAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DEST AS CONDICOES; 7- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE, COPIA DESTE TE RMO DE AUDIENCIA E CARTA DE LIVRAMENTO, PA
1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria, fixando o valor da execução em R$84,393,89 ( oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos, atualizados até 30-10-2015 , para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Dispensada a manifestação da União, conforme Portaria MF nº 582/2013. A Secretaria deverá tomar as seguintes prov